Intervenções

Projectos de Potencial Interesse Nacional (PIN)

21 Outubro 2010

Interdita o uso do território incluído na REN e RAN a projectos imobiliários e determina a reversão para o Estado, sem indemnização, dos projectos de Potencial Interesse Nacional (PIN) que não respeitem os critérios e fins que fundamentaram a sua classificação como tal
(projecto de lei n.º 162/XI (1.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

A abordagem das demências uma prioridade política

21 Outubro 2010

Recomendação ao Governo que considere a abordagem das demências uma prioridade política, que elabore um plano nacional de intervenção para as demências e adopte as medidas necessárias para um apoio adequado aos doentes e suas famílias

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Revogação de 433 actos legislativos no âmbito do programa SIMPLEGIS

21 Outubro 2010

Procede à revogação de 433 actos legislativos no âmbito do programa SIMPLEGIS, incluindo a revogação expressa de vários decretos-leis publicados no ano de 1975, a revogação do Código Administrativo de 1936-40 e a alteração do Decreto-Lei n.º 460/77, de 7 de Novembro, e do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de Outubro
(proposta de lei n.º 40/XI (2.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,

Críticas ao Orçamento do Estado para 2011

21 Outubro 2010

Críticas ao diploma do Orçamento do Estado para 2011 apresentado pelo Governo, nomeadamente em relação aos gastos com as empresas públicas

Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Cecília Meireles,
De facto, a panóplia de erros e omissões desta proposta de Orçamento é muito grande. E posso indicar-lhe mais três exemplos para juntar à sua enorme lista.

Orçamento do Estado para 2011

21 Outubro 2010

A necessidade de aprovação da proposta de lei do Orçamento do Estado para 2011

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Afonso Candal,
O senhor veio falar-nos da necessidade de o País dispor de um Orçamento com rapidez, face àquilo que os mercados possam dizer, preocupado que está com a forma como os mercados possam reagir.

Política educativa

21 Outubro 2010

Debate de actualidade sobre a situação dos compromissos do Governo em matéria de política educativa

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Ainda ontem, em reunião da Comissão de Educação e Ciência, a requerimento do Partido Comunista Português, a Ministra da Educação veio, de facto, assumir que não vai cumprir os compromissos assumidos com as estruturas sindicais de professores.

Os preços da energia em Portugal são um escândalo!

21 Outubro 2010

O PCP levou hoje à tribuna da Assembleia a situação dos preços da energia em Portugal, classificando-os como escandalosos. Agostinho Lopes reafirmou a necessidade de redução das tarifas da electricidade e do Gás Natural, dos preços dos combustíveis, particularmente necessários na situação de crise profunda em que se encontra o País.

Aumento do salário mínimo nacional

20 Outubro 2010

(projecto de resolução n.º 272/XI (2.ª)

Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Maria das Mercês Soares,
De facto, pela sua intervenção, podemos perceber que a Sr.ª Deputada e o PSD estão mais preocupados com quem paga o salário mínimo do que com quem, de facto, o recebe, e recebe pouco, recebe 475 €!

Aumento do salário mínimo nacional

20 Outubro 2010

(projecto de resolução n.º 272/XI (2.ª)

Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Maria José Gambôa,
Portugal é, reconhecidamente, um País de baixos salários, mesmo de muito baixos salários, fruto das políticas de direita de sucessivos governos, entre os quais vários do Partido Socialista.

PCP propõe aumento salário mínimo nacional

20 Outubro 2010

Intervenção no agendamento protestativo do PCP na Assembleia da Republica sobre o aumento do salário mínimo nacional.