Intervenções

PCP defende a preservação e valorização do património do Jardim Botânico da Universidade de Lisboa

4 Novembro 2011

O PCP apresentou hoje um Projecto de Resolução que Recomenda ao Governo a preservação e valorização do património do Jardim Botânico da Universidade de Lisboa, afirmando que a defesa do Jardim Botânico depende sobretudo do entendimento que a sua tutela directa (Universidade) e o Governo têm sobre a importância científica e cultural daquele equipamento e dos meios que entendem disponibilizar para a

Recomenda ao Governo a preservação e valorização do património do Jardim Botânico da Universidade de Lisboa

Recomenda ao Governo a tomada urgente de medidas de apoio ao arrendamento por jovens com vista à sua efectiva emancipação

28 Outubro 2011

(projecto de resolução n.º 105/XII/1ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Se ainda existissem dúvidas sobre a necessidade de intervenção do Estado na economia para garantir o cumprimento dos direitos consagrados na Constituição, a habitação é um exemplo evidente de como esta intervenção é fundamental.

Petição solicitando a adopção de medidas contra a introdução de portagens na Via do Infante

28 Outubro 2011

(petição n.º 125/XI/2ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Começo por saudar os mais de 13 000 algarvios que assinaram esta petição, exigindo ao Governo que não introduza portagens na Via do Infante.

Petição solicitando que recomende ao Governo a equivalência de mestre aos titulares das anteriores licenciaturas com formação de 5/6 anos, na designação pré-reforma de Bolonha

28 Outubro 2011

(petição n.º 128/XI/2ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Em nome do Grupo Parlamentar do PCP, cabe-me também, em primeiro lugar, cumprimentar os subscritores da petição, que suscita e traz à Assembleia da República um tema que, aliás, já foi aqui debatido, em várias outras ocasiões, mas que não perde a sua importância.

Institui a prescrição por DCI como regra no Serviço Nacional de Saúde

28 Outubro 2011

(projecto de lei n.º 80/XII/1ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:
Costumamos dizer muitas vezes que, quando o objectivo é justo, vale sempre a pena lutar e há mais de 10 anos que o PCP tem vindo a propor que se institua a prescrição por princípio activo como regra no Serviço Nacional de Saúde, incluindo no ambulatório.

PCP volta a propor a revogação das taxas moderadoras

28 Outubro 2011

O PCP voltou hoje a apresentar o Projecto de Lei que propõe a revogação das taxas moderadoras no acesso ao Serviço Nacional de Saúde. Paula Santos afirmou que as taxas moderadores representam um duplo imposto e que impedem o acesso a muitos milhares de portugueses aos cuidados de saúde, acrescido do facto de por todo o país, o governo continuar a fechar serviços de saúde.

Revoga as taxas moderadoras

Procede à segunda alteração à Lei do Orçamento do Estado de 2011, aprovado pela Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro

27 Outubro 2011

(proposta de lei n.º 26/XII/1.ª)

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Paulo Batista Santos,

Procede à segunda alteração à Lei do Orçamento do Estado de 2011, aprovado pela Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro

27 Outubro 2011

(proposta de lei n.º 26/XII/1.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro de Estado e das Finanças,

Sobre desemprego, precariedade e alterações às leis do trabalho

26 Outubro 2011

(interpelação n.º 2/XII/1.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
O que o Sr. Ministro, hoje, veio aqui dizer foi que pretende substituir trabalhadores com direitos por trabalhadores sem direitos!
O que o Sr. Ministro e a sua política pretendem — aliás, na mesma medida que

PCP confronta Ministro da Economia «Este é o governo do desemprego e da falência do país»

26 Outubro 2011

Sobre as alterações à legislação laboral que o governo pretende impor aos trabalhadores, o PCP afirmou que estas medidas são o maior ataque às conquistas históricas dos portugueses e que agravaram as injustiças, a exploração e o afundamento do país.