Intervenções

Regime de acesso e de exercício da actividade funerária

14 Dezembro 2010

Do decreto-Lei n.º 109/2010, de 14 de Outubro, que estabelece o regime de acesso e de exercício
da actividade funerária, revogando o Decreto-Lei n.º 206/2001, de 27 de Julho
(apreciação parlamentar n.º 72/XI/2.ª)

Sr. Presidente e Srs. Deputados:
Com o Decreto-Lei n.º 109/2010, de 14 de Outubro, o Governo avança com o que muitos julgariam impensável, a privatização dos cemitérios.

Debate com o Primeiro-Ministro sobre política de educação

10 Dezembro 2010

Sr. Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
Neste último debate quinzenal do ano, como tem acontecido anteriormente, o Governo, possivelmente, vai dizer «mais uma vitória.»
Acho que o Sr. Primeiro-Ministro incorre no sério risco de reincarnar aquela figura célebre do General Pirro, que ganhou todas as batalhas, mas perdeu a guerra.
Não seria preocupante se não fosse o País a perder!

Código dos Regimes Contributivos do sistema previdencial da Segurança Social

9 Dezembro 2010

Altera o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial da Segurança Social
(projecto de lei n.º 460/XI/2.ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Oportunidade perdida — é desta forma que o PCP classifica o processo de revisão do Código Contributivo levado a cabo pelo Governo PS.

Relatório PISA 2009

9 Dezembro 2010

Conclusões do Relatório PISA 2009 (Programme for International Student Assessment), da OCDE, relativamente a Portugal, cujos progressos na área educativa levam a uma subida no ranking de países objecto do estudo

Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Paula Barros,

Nova declaração de guerra do Governo aos trabalhadores Portugueses

9 Dezembro 2010

Em declaração política, o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia, a nova declaração de guerra do Governo aos trabalhadores Portugueses, de alterar a legislação laboral. Jorge Machado afirmou que a resposta só pode ser a resistência e a luta por uma ruptura com estas políticas de direita, sejam elas concretizadas pelo PS, PSD com ou sem o CDS.

Conferência de Cancún, sobre alterações climáticas

9 Dezembro 2010

A ausência de resultados na Conferência de Cancún, sobre alterações climáticas

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia,

Sistemas informáticos do Estado

9 Dezembro 2010

Estabelece a adopção de normas abertas nos sistemas informáticos do Estado
(projecto de lei n.º 421/XI/2.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Falecimento do Professor Hernâni Lopes

9 Dezembro 2010

Voto de pesar pelo falecimento do Professor Hernâni Lopes
(voto n.º 81/XI/2.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,

Eliminação das quotas na atribuição das menções de Muito Bom e Excelente na avaliação de desempenho dos docentes

9 Dezembro 2010

Petição solicitando a eliminação das quotas na atribuição das menções de Muito Bom e Excelente na avaliação de desempenho dos docentes e de alteração das regras de progressão na carreira e de transição para a nova estrutura
(petição n.º 73/XI/1.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,

Financiamento do ensino superior público

9 Dezembro 2010

Petição solicitando a alteração do regime de atribuição de bolsas de acção social no ensino superior, o término do sigilo bancário, pondo fim às injustiças na atribuição de bolsas, e a extinção das propinas
(petição n.º 85/XI/1ª)
Financiamento do ensino superior público
(projecto de lei n.º 451/XI/2.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados: