Intervenções
Região do Oeste
14 Dezembro 2010
Problemas com que se debate a região do Oeste
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Duarte Pacheco,
Funcionamento da justiça
14 Dezembro 2010
Considerações sobre os cortes na despesa pública e as repercussões no funcionamento da justiça
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Sr. Deputado Filipe Lobo d'Ávila,
Mensagem do Presidente da República sobre os gastos nas campanhas eleitorais
14 Dezembro 2010
Mensagem do Presidente da República sobre o Decreto da Assembleia da República n.º 66/XI , que reduz as subvenções públicas e os limites máximos dos gastos nas campanhas eleitorais (terceira alteração à Lei n.º 19/2003, de 20 de Junho)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Regime de acesso e de exercício da actividade funerária
14 Dezembro 2010
Do decreto-Lei n.º 109/2010, de 14 de Outubro, que estabelece o regime de acesso e de exercício
da actividade funerária, revogando o Decreto-Lei n.º 206/2001, de 27 de Julho
(apreciação parlamentar n.º 72/XI/2.ª)
Sr. Presidente e Srs. Deputados:
Com o Decreto-Lei n.º 109/2010, de 14 de Outubro, o Governo avança com o que muitos julgariam impensável, a privatização dos cemitérios.
Debate com o Primeiro-Ministro sobre política de educação
10 Dezembro 2010
Sr. Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
Neste último debate quinzenal do ano, como tem acontecido anteriormente, o Governo, possivelmente, vai dizer «mais uma vitória.»
Acho que o Sr. Primeiro-Ministro incorre no sério risco de reincarnar aquela figura célebre do General Pirro, que ganhou todas as batalhas, mas perdeu a guerra.
Não seria preocupante se não fosse o País a perder!
Código dos Regimes Contributivos do sistema previdencial da Segurança Social
9 Dezembro 2010
Altera o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial da Segurança Social
(projecto de lei n.º 460/XI/2.ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Oportunidade perdida — é desta forma que o PCP classifica o processo de revisão do Código Contributivo levado a cabo pelo Governo PS.
Relatório PISA 2009
9 Dezembro 2010
Conclusões do Relatório PISA 2009 (Programme for International Student Assessment), da OCDE, relativamente a Portugal, cujos progressos na área educativa levam a uma subida no ranking de países objecto do estudo
Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Paula Barros,

Nova declaração de guerra do Governo aos trabalhadores Portugueses
9 Dezembro 2010
Em declaração política, o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia, a nova declaração de guerra do Governo aos trabalhadores Portugueses, de alterar a legislação laboral. Jorge Machado afirmou que a resposta só pode ser a resistência e a luta por uma ruptura com estas políticas de direita, sejam elas concretizadas pelo PS, PSD com ou sem o CDS.
Conferência de Cancún, sobre alterações climáticas
9 Dezembro 2010
A ausência de resultados na Conferência de Cancún, sobre alterações climáticas
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia,
Sistemas informáticos do Estado
9 Dezembro 2010
Estabelece a adopção de normas abertas nos sistemas informáticos do Estado
(projecto de lei n.º 421/XI/2.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
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