Intervenções

Intervenção de Jorge Machado na Assembleia de República

Apreciação Parlamentar n.º 44/XI do PCP ao Decreto-Lei n.º 70/2010 de 16 de Junho que reduz as Prestações Sociais

17 Setembro 2010

Decreto-Lei n.º 70/2010, de 16 de Junho de 2010 que «Estabelece as regras para a determinação da condição de recursos a ter em conta na atribuição e manutenção das prestações do subsistema de protecção familiar e do subsistema de solidariedade (...)

Intervenção de Miguel Tiago na Assembleia de República

Calendário escolar estabelecido para o 1.º e o 2.º ciclos do ensino básico

16 Setembro 2010

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

Eleições do Presidente da República, da Assembleia da República, dos órgãos das autarquias locais, do Parlamento Europeu e nos referendos nacional e local

16 Setembro 2010

Intervenção de Honório Novo na Assembleia de República

Lei de Enquadramento Orçamental

16 Setembro 2010

Intervenção de Bernardino Soares na Assembleia de República

A actividade do grupo parlamentar do PS na sessão legislativa que se inicia

16 Setembro 2010

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

Revisão constitucional

16 Setembro 2010

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

Criação de uma secção de tauromaquia no Conselho Nacional de Cultura

16 Setembro 2010

Intervenção de Jorge Machado na Assembleia de República

Reforma dos funcionários públicos e autárquicos

15 Setembro 2010

Intervenção de Agostinho Lopes na Assembleia de República

Licenciamento Zero

15 Setembro 2010

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

Revisão constitucional

15 Setembro 2010