Intervenções
Intervenção de
Regime jur?dico do trabalho a tempo parcial e incentivos ? sua dinamiza??o<br />Interven??o do deputado Oct?vio Teixeira
6 Abril 1999
Intervenção de
Isenta de emolumentos a aprecia??o das contas de ger?ncia das Autarquias Locais<br />Interven??o do deputado Pimenta Dias
6 Abril 1999
Intervenção de
Imposto sobre os produtos petrol?feros<br />Interven??o do deputado Oct?vio Teixeira
30 Março 1999
Intervenção de
Altera??o do regime jur?dico da avalia??o de impactes ambientais<br />Interven??o do deputado Pimenta Dias
30 Março 1999
Intervenção de
Bases da Pol?tica e do Regime de Protec??o e Valoriza??o do Patrim?nio Cultural<br />Interven??o da deputada Lu?sa Mesquita
29 Março 1999
Intervenção de
Interven??o dodeputado Pimenta Dias<br />Regime Jur?dico de Cria??o de Freguesias
26 Março 1999
Intervenção de
Lei contra a discrimina??o racial<br />Interven??o do deputado Ant?nio Filipe
25 Março 1999
Intervenção de
O Dia do Estudante e o sistema educativo<br />Interven??o do deputado Bernardino Soares
24 Março 1999
Intervenção de
Serviço Militar Obrigatório - Intervenção de João Amaral
24 Março 1999
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