Intervenções
Procede à terceira alteração à Lei n.º 1/2005, de 10 de Janeiro, que regula a utilização de câmaras de vídeo pelas forças e serviços de segurança em locais públicos de utilização comum
15 Dezembro 2011
(proposta de lei n.º 34/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro da Administração Interna,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:
O Sr. Ministro trouxe-nos uma proposta que eu não diria polémica, mas que reúne um razoável consenso contra ela.
Conclusão da actualização do parcelário agrícola e pagamento de subsídios aos agricultores
15 Dezembro 2011
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
Sr. Deputado Abel Baptista,
Actuação do Governo no que respeita à alienação de um canal da RTP
15 Dezembro 2011
Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Inês de Medeiros,
Gostaria de começar por saudar a intervenção que nos trouxe, por saudar a rejeição e a denúncia que aqui fez contra a privatização da RTP.
Desde logo, porque ouvir o PS a intervir e a lutar contra as privatizações é um privilégio cada vez mais raro, nos tempos que correm.
Renegociação da dívida externa portuguesa
15 Dezembro 2011
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Nuno Encarnação,
Estrutura curricular dos ensinos básico e secundário
15 Dezembro 2011
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
O PCP gostaria de saudar o Partido Ecologista «Os Verdes» por trazer o tema da suposta revisão da estrutura curricular ao Plenário da Assembleia da República.
Debate de actualidade sobre as conclusões do Conselho Europeu, que teve lugar nos dias 8 e 9 de Dezembro, em Bruxelas
15 Dezembro 2011
Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo:

PCP defende e promove a estabilidade do corpo docente das escolas
9 Dezembro 2011
O PCP levou hoje a plenária a discussão dos dois Projectos de Lei que promovem a estabilidade, o concurso de ingresso e mobilidade do corpo docente nas escolas. Miguel Tiago afirmou que a qualidade e o sistema público de ensino carecem de garantir que as escolas têm todas as condições para realizar os seus objectivos.
Troika nacional aumenta a precariedade laboral entre os jovens
9 Dezembro 2011
Intervenção de Rita Rato na Assembleia da República sobre as propostas do governo que alarga o âmbito dos contratos a termo, condenando milhares de jovens à precariedade e à exploração laboral
A destruição do Douro vinhateiro é da responsabilidade de PS/PSD/CDS
9 Dezembro 2011
No debate de actualidade marcado pelo PEV sobre a ameaça à classificação do Alto Douro Vinhateiro como património mundial da humanidade, Agostinho Lopes confrontou os partidos responsáveis - PS/PSD/CDS - pela destruição do Douro e do seu património, pelo ataque que milhares de vitivinicultores estão a sofrer nas suas condições de vida, concluindo que o governo deve suspender já a construção da bar
PCP exige uma clara fiscalização da acção governativa em matérias europeias
7 Dezembro 2011
Na discussão de diversos projectos de lei sobre o acompanhamento, apreciação e pronúncia no âmbito da “construção europeia”, Honório Novo afirmou que a Assembleia da República deve exercer uma mais firme e clara fiscalização política da acção governativa em matérias europeias.
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