Assembleia da República
PCP com medidas para garantir a sustentabilidade económica e financeira das farmácias comunitárias
27 Maio 2020
As ajudas que o Governo apresenta são para o grande agronegócio, quando deveriam ser para os pequenos e médios agricultores
27 Maio 2020
Sr. Presidente,
Sr.’s Deputados
Uma saudação especial aos Milhares de pequenos e médios Agricultores, produtores e pescadores que continuam a produzir, enfrentando dificuldades agravadas por uma situação que está a liquidar a sua capacidade produtiva.
Estes sim precisam de quem os defenda, Eles são também essenciais!
As medidas para o combate ao vírus são necessárias, o Estado de Emergência não era necessário
21 Maio 2020
Garantir às pessoas surdas o acesso a serviços públicos contratando intérpretes de Língua Gestual Portuguesa
21 Maio 2020
Dirigimos uma saudação à Federação Portuguesa de Associações de Surdos e a todos os subscritores da petição que hoje discutimos na Assembleia da República e que reivindica a contratação de interpretes de Língua Gestual Portuguesa para o serviço Nacional de Saúde.
«O direito constitucional à habitação é para cumprir e defender»
21 Maio 2020
Senhor Presidente, Senhores Deputados,
Senhores membros do Governo,
Começamos a nossa intervenção neste debate da mesma forma como começámos o debate no início do mês passado, reafirmando que a posição do PCP é muito clara: o direito constitucional à habitação é para cumprir e defender.
E particularmente nesta altura, em que o País se confronta com a pandemia COVID-19 e com as implicações graves que dela decorrem para a vida dos portugueses, assume uma importância ainda maior a adoção das medidas que sejam necessárias para defender as populações.
«Os paraísos fiscais são uma injustiça e uma sangria de recursos públicos»
21 Maio 2020
Senhor Presidente
Senhores deputados,
Esta proposta de Lei do Governo é mais uma transposição das diretivas europeias que procuram disfarçar a incapacidade que a União Europeia tem demonstrado em matéria de combate à fraude, à evasão fiscal e ao branqueamento de capitais e aos sucessivos escândalos, do Panama Papers ao LuxLeaks, entre tantos outros.
Só existem off-shores porque a União Europeia, isto é, as grandes potências que a dirigem ao sabor dos interesses do grande capital, sobretudo alemão e francês, o permitem e promovem.
Valorizar o trabalho e os trabalhadores. Apoiar as PME. Reforçar o SNS
20 Maio 2020
Senhor Primeiro-ministro:
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