Assembleia da República

PCP realiza Audição Pública sobre o sector da comunicação social

PCP realiza Audição Pública sobre o sector da comunicação social

A realidade de precariedade e desrespeito pelos direitos dos trabalhadores atravessa vários sectores da economia nacional, sendo que o sector da comunicação social não é excepção – um ambiente de instabilidade, pressão e desrespeito pelos direitos dos profissionais da comunicação social, que se tem vindo a acentuar, ao qual acresce a realidade dos despedimentos que têm ocorrido em vários órgãos de comunicação social, que até já conduziram ao desaparecimento de publicações.

Sobre o genocídio de cristãos e outras minorias religiosas em África e no Médio Oriente

Perante o voto de Pesar e Condenação pelo genocídio de cristãos e outras minorias religiosas em África e no Médio Oriente apresentado pelo CDS, e tendo em conta os pressupostos enunciados no texto que, entre outros negativos aspectos, instrumentalizam a religião para ocultar os responsáveis pela dramática situação em países do Médio Oriente e de África, o Grupo Parlamentar do PCP absteve-se tendo apresentado a seguinte declaração de voto:

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"PCP vota contra os projectos que queiram recuperar as políticas do anterior governo"

Em declarações à comunicação social sobre o Projecto de Resolução do CDS que associa a suposta intenção de rejeição do Programa de Estabilidade, João Oliveira afirmou que "o CDS quer com esta proposta, recuperar as medidas com que o anterior governo atingiu os direitos e as condições de vida dos portugueses. Esta proposta terá, tal como sempre teve, o combate e o voto contra do PCP."

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"Romper com a submissão às imposições da União Europeia"

No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa afirmou que "a solução para os problemas nacionais, não é a submissão às imposições da união europeia, nem o regresso às políticas do governo anterior, mas sim romper com os constrangimentos externos, renegociar a dívida, optar por uma política fiscal que tribute eficazmente os grupos económicos e as grandes fortunas, de forma a libertar recursos que permitam aumentar o investimento público, apoiar a produção nacional, valorizar salários e pensões, assegurar com qualidade o funcionamento dos serviços públicos."

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«Aqui estamos, com os nossos sonhos, as nossas aspirações e a nossa luta a projectar Abril»

«Aqui estamos, com os nossos sonhos, as nossas aspirações e a nossa luta a projectar Abril»

Na intervenção realizada hoje na sessão solene da Assembleia da República, comemorativa do 42º Aniversário da Revolução de Abril, Rita Rato afirmou que "temos a obrigação de responder às vontades e anseios de um povo que merece e tem direito a viver num Portugal livre, democrático e desenvolvido, temos a obrigação de agarrar nesta esperança e confiança renovada das mulheres e homens deste país. Sim! Afirmar Abril, defender a Constituição e efetivar o projeto que consagra, lutar pelos seus valores não é só tarefa da geração que os realizou e conquistou."

PCP apresenta projecto para reforço dos Direitos de Maternidade e de Paternidade

PCP apresenta projecto para reforço dos Direitos de Maternidade e de Paternidade

Na apresentação do Projecto de Lei do PCP que propõe o reforço dos Direitos de Maternidade e de Paternidade, Rita Rato afirmou que "os direitos de maternidade e paternidade são conquista Revolução Abril e a Constituição reconhece a função social da maternidade. O reforço dos direitos do pai não pode ser construído à custa da retirada e da diminuição dos direitos da mãe. "

PCP realiza Audição Pública sobre o sector portuário

PCP realiza Audição Pública sobre o sector portuário

O PCP realizou hoje uma Audição Pública sobre a situação dos trabalhadores do sector portuário, intitulada «Precariedade e Exploração nos Portos de Portugal». Com esta iniciativa, o PCP pretendeu debater os problemas que os trabalhadores do sector enfrentam, desde logo a precariedade, os baixos salários, e o ataque aos direitos, num quadro em que são postas em causa conquistas históricas, como a própria existência de um efectivo portuário, e em que se verifica a degradação das condições de trabalho e da segurança operacional. Esta audição pretende igualmente contribuir para a identificação e denúncia destas situações que acontecem nos portos nacionais, bem como para apontar as soluções, inclusive no plano legislativo, que sejam necessárias e adequadas, em defesa dos trabalhadores e do interesse nacional.

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PCP apresenta projecto que recomenda o reforço do Programa Nacional de Vacinação

Na apresentação do Projecto de Resolução que recomenda o reforço do Programa Nacional de Vacinação, Carla Cruz afirmou que "os planos ou programas devem merecer uma adequação e actualização que acompanhe o desenvolvimento científico, tecnológico e social. Ora, a investigação tem desenvolvido novas vacinas que atendendo à comprovada evidência e aos benefícios a elas associados originaram pareceres de especialistas que advogam a sua integração no PNV."