Assembleia da República

Ver vídeo

PCP apresenta projecto que interdita o uso do território na REN e RAN a projetos imobiliários

Na apresentação do Projecto de Lei do PCP que interdita o uso do território incluído na REN e RAN a projectos imobiliários dos Projectos de Potencial Interesse Nacional (PIN) que não respeitem os critérios e fins da sua classificação, Bruno Dias afirmou que "não podemos aceitar que haja no nosso país uma espécie de offshore ambiental, garantindo uma espécie de via verde para determinados projectos que podem ter um desfecho desfavorável e muito diferente daquilo que está prometido e anunciado."

Ver vídeo

PCP apresenta projecto para o reforço dos apoios aos cuidadores informais

O PCP apresentou um Projecto de Resolução que propõe o reforço dos apoios aos cuidadores informais. Carla Cruz afirmou na sua intervenção que "não basta reconhecer o papel imprescindível dos cuidadores informais, não basta dizer que necessitam de ter um estatuto é imperioso que sejam adoptadas medidas concretas de apoio".

Ver vídeo
PCP apresenta projecto para reforçar de medidas dissuasoras da actividade ilegal no transporte em táxi

PCP apresenta projecto para reforçar de medidas dissuasoras da actividade ilegal no transporte em táxi

O PCP anunciou a apresentação de um Projecto de Lei para reforçar as medidas dissuasoras da actividade ilegal no transporte em táxi. Bruno Dias afirmou que "a lei tem de ser igual para todos e não podemos aceitar que o crime compensa".

Ver vídeo

PCP apresenta proposta de alteração à lei Iniciativa Legislativa de Cidadãos

Na apresentação do Projecto de Lei do PCP que propõe alterações à Lei Iniciativa Legislativa de Cidadãos, António Filipe afirmou que "desde há várias legislaturas que temos vindo a propor, que seja suficiente o numero de 5 mil assinaturas para que uma iniciativa de cidadãos possa ser admitida na Assembleia da República".

Ver vídeo

PCP propõe o acesso universal e a emissão de todos os canais de serviço público de televisão através da TDT

Na apresentação do Projecto de Lei do PCP que propõe o acesso universal e a emissão de todos os canais de serviço público de televisão através da Televisão Digital Terrestre (TDT), Diana Ferreira afirmou que "a TDT pode e deve ser a oportunidade para uma oferta televisiva para todos, em vez de ser o verdadeiro pesadelo que é para uma parte da população portuguesa e um excepcional negócio para uma parte dos interesses económicos que intervêm neste sector."

Ver vídeo
PCP propõe eliminação das portagens na A4, A23, A24, A25 e Via do Infante

PCP propõe eliminação das portagens na A4, A23, A24, A25 e Via do Infante

Na apresentação dos projectos de resolução do PCP que propõem a eliminação das portagens na A4, A23, A24, A25 e Via do Infante, Paulo Sá afirmou que "Para melhorar a mobilidade e as acessibilidades no interior do país, para combater as profundas assimetrias regionais, para travar a desertificação e o despovoamento, para diminuir a sinistralidade rodoviária, para melhorar as condições de vida das populações, para dinamizar as economias locais, é preciso abolir imediatamente as portagens".

Ver vídeo

"Defender o direito de todas as crianças e jovens à igualdade no acesso e sucesso escolar"

No debate em torno do Ensino Particular e Cooperativo, Ana Virgínia afirmou que "o PCP continuará a defender o direito de todas as crianças e jovens à igualdade no acesso e sucesso escolar, com a universalização da educação, sem discriminações em função das condições económicas e sociais, com integral respeito pelos direitos de docentes e não docentes e o investimento numa escola pública, gratuita, de qualidade, inclusiva e para todos."

Ver vídeo

"As famílias não têm mais filhos porque não têm dinheiro"

No debate em torno do tema "Demografia, Natalidade e Família", Rita Rato afirmou que "não entendemos as questões da natalidade, da maternidade e paternidade, inseparáveis das condições de vida das famílias, as famílias não têm filhos não é porque não querem, é porque não têm dinheiro, porque o salário mal chega para dois, quanto mais para três, quatro ou cinco."

Ver vídeo

"É inquestionável o papel de progresso e justiça social da Segurança Social"

No debate em torno da sustentabilidade da Segurança Social, Diana Ferreira afirmou que "ao longo de mais de 40 anos, a segurança social esteve e está presente no percurso de vida dos portugueses, seja nos piores momentos, como o desemprego, a doença ou a pobreza, seja nos momentos de maior felicidade com o apoio aquando do nascimento de um filho, cumprindo os direitos da maternidade e paternidade, ou seja ainda no acompanhamento da velhice, devendo garantir uma reforma que permita a merecida tranquilidade e dignidade após uma vida de trabalho e de contribuições para a segurança social."