Assembleia da República

Ver vídeo
Rejeitar o Programa de Governo com a aprovação de uma moção de rejeição

Rejeitar o Programa de Governo com a aprovação de uma moção de rejeição

Em declarações à comunicação social sobre o Programa de Governo apresentado hoje por PSD e CDS, João Oliveira afirmou que o que apresentam é a continuidade e até intensificação da política com que agravaram a exploração e o empobrecimento dos portugueses, o agravamento das desigualdades e a degradação do regime democrático, confirmando a necessidade de impedir a continuação deste Governo PSD/CDS, rejeitando o seu Programa de Governo com a aprovação de uma moção de rejeição.

Ver vídeo
Sobre os discursos de Cavaco Silva e Passos Coelho na tomada de posse do Governo

Sobre os discursos de Cavaco Silva e Passos Coelho na tomada de posse do Governo

Reagindo às declarações de Cavaco Silva e Passos Coelho na tomada de posse do governo, João Oliveira afirmou que o Presidente da República é responsável por todas as consequências que venham a resultar da decisão que tomou de indigitar Passos Coelho para formar governo e por outro lado confirma que PSD e CDS não tendo condições para formar governo e não dispondo da maioria absoluta que o sustentou durante 4 anos, procuram agora responsabilizar outros pelo fracasso da política que executaram.

Ver vídeo

"O PCP contribuirá para que PSD e CDS não tenham legitimidade para prosseguir a sua governação"

Reagindo à declaração do Presidente da República sobre a formação de Governo, João Oliveira afirmou que não ouvindo os partidos políticos, o Presidente da República decidiu avançar num caminho de patrocinar a manutenção de um Governo que foi derrotado nas urnas pelos portugueses, retirando-lhes a maioria absoluta.

Ver vídeo
Sobre os dados de execução orçamental

Sobre os dados de execução orçamental

Em declarações sobre a divulgação dos dados de execução orçamental, João Oliveira afirmou que confirma-se que o peso da dívida do estado continua a ser insuportável para o país, não há equilíbrio nem rigor nestes dados que o governo apontou como previsões e há um embuste em relação à devolução da sobretaxa do IVA e IRS.

Ver vídeo

"A privatização da CP carga é criminosa para o interesse nacional"

Face ao anúncio por parte do Governo do processo de privatização da CP Carga, Bruno Dias afirmou que é um crime contra o interesse nacional, o desenvolvimento e soberania do país, uma ferramenta estratégica como estas ser desta forma alienada aos interesses dos grupos económicos privados.

Ver vídeo

"Dia 4 de Outubro, os portugueses têm de dar força a quem defende os seus direitos"

Referindo-se à declaração do Presidente da República sobre a marcação das eleições legislativas a 4 de Outubro, João Oliveira afirmou que os portugueses têm a possibilidade de penalizar quem tem afundado o país e atacado os seus direitos e condições de vida, ou dar força à alternativa que o PCP e a CDU protagonizam de recuperação de direitos, das condições de vida, de ruptura com este caminho de afundamento e declínio do país.

Ver vídeo

As mulheres portuguesas saberão dar resposta a este profundo retrocesso

Lei de apoio à maternidade e paternidade pelo direito de nascer
(Iniciativa Legislativa de Cidadãos)
(projeto de lei n.º 790/XII/4.ª)

Sr.ª Presidente,

Ver vídeo

"É preciso eleger deputados verdadeiramente comprometidos com a defesa dos direitos dos trabalhadores e do povo e os interesses nacionais"

Em declarações feitas hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP afirmou que a situação particularmente grave do nosso País e os exemplos destas medidas gravosas que serão hoje votadas na última sessão da legislatura confirmam a necessidade de ter na Assembleia da República deputados verdadeiramente comprometidos com a defesa dos direitos dos trabalhadores e do povo e os interesses nacionais, empenhados na construção de uma política patriótica e de esquerda, nas soluções para um Portugal com futuro.

Ver vídeo

Voto de condenação do Governo português, da UE e do FMI pela chantagem e imposições contra o Povo Grego

O PCP apresentou um voto de condenação do Governo português, da UE e do FMI pela chantagem e imposições contra o Povo Grego, pelo resultado da Cimeira de chefes de Estado e de governo da zona Euro de 12 Julho decidiu o início de negociações com vista à assinatura de um terceiro “memorando” para a Grécia que significarão a continuação do rumo de exploração, do desemprego e da pobreza, da entrega de sectores estratégicos da economia aos grandes monopólios nacionais e estrangeiros, do amarrar deste País a uma dívida insustentável e à ingerência da União Europeia e do FMI. O voto foi rejeitado com os votos contra de PSD, PS e CDS e os votos a favor de PCP, PEV, BE e dois Deputados do PS.