Assembleia da República

É indispensável responder de forma concreta, efetiva e rápida aos problemas das MPME

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhores membros do Governo,

O primeiro problema, talvez o mais grave deste debate, é o facto de ele se realizar agora, só agora, a 25 de fevereiro de 2021, com milhares e milhares de micro, pequenos e médios empresários em situação de desespero ou mesmo já de ruína irreversível.

Combater a epidemia e o descalabro económico e social

Senhor Presidente,
Senhores membros do Governo,
Senhoras e senhores Deputados,

Seria um erro inaceitável negar a dura realidade que se abateu sobre a vida de milhões de portugueses e tratar apenas de valorizar a evolução positiva da situação sanitária em termos de redução do número de infeções, de internamentos ou de óbitos.

É preciso combater a epidemia, sim, mas é igualmente necessário travar a pobreza, a fome, o desespero e o descalabro económico e social que ameaça de forma cada vez mais séria o nosso futuro.

É preciso ir mais longe nos apoios aos trabalhadores da cultura

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,

18 de Fevereiro de 2021. Milhares de trabalhadores da cultura acedem, impacientes, ao formulário D disponibilizado no portal “Estamos ON” para se candidatarem à Linha de apoio social aos artistas, autores, técnicos e outros profissionais da Cultura.

No ponto 2 desse formulário, é referido:
“2. Caracterização da atividade profissional
Para esta linha de apoio são elegíveis exclusivamente trabalhadores independentes que à data de 1 de janeiro de 2020, estejam inscritos nas finanças: