Assembleia da República
Estamos certos de que as propostas do PCP são um contributo para evitar a brutalidade dos incêndios a que assistimos nos últimos anos
22 Setembro 2022
Sr. Presidente,
Srs. Deputados
O PCP traz hoje a plenário duas iniciativas que além de necessárias são urgentes que se concretizem.
Desde logo, um Projeto de Lei para que sejam adoptados procedimentos de emergência após a ocorrência de incêndios de grande dimensão, ou seja incêndios a que corresponda uma área ardida superior a 100 hectares.
PCP questiona Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
21 Setembro 2022
O Governo PS falha quando se exigem as soluções para o combate e prevenção aos incêndios
21 Setembro 2022
Sr Presidente
Sr Ministro,
Srs deputados,
A pergunta para um milhão de euros é: Quando é que o Siresp deixa de ser notícia?
O governo passa a vida a garantir que o sistema funciona que e uma maravilha e toda a gente passa a vida a demonstrar que não é assim.
Sobre as propostas do Grupo Parlamentar do PCP de alteração na especialidade à Proposta de Lei n.º 33/XV do Governo
19 Setembro 2022
O Grupo Parlamentar do PCP apresentou hoje as suas propostas de alteração na especialidade à Proposta de Lei n.º 33/XV do Governo (“Determina o coeficiente de atualização de rendas para 2023, cria um apoio extraordinário ao arrendamento, reduz o IVA no fornecimento de eletricidade e estabelece um regime transitório de atualização das pensões”).
PCP propõe regime de dedicação exclusiva no Serviço Nacional de Saúde
16 Setembro 2022
Sr. Presidente, Srs. Deputados
O PCP traz hoje a debate uma medida que é de particular relevância para reforçar a capacidade do Serviço Nacional de Saúde, em particular por se tratar de uma importante medida de fixação e retenção de profissionais de saúde.
Sobre a adesão da Suécia e da Finlândia à NATO
16 Setembro 2022
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,
Relativamente às propostas de adesão da Finlândia e da Suécia à NATO, que hoje são discutidas na Assembleia da República, consideramos que estas não só não contribuem para promover a segurança na Europa, como representam mais um passo no aumento da tensão na Europa e no plano internacional e um novo elemento de confrontação e de escalada do militarismo e da guerra, contrário aos interesses dos povos e de um caminho de paz.
PCP apresenta medidas de emergência para combater o aumento do custo de vida e o agravamento das injustiças e desigualdades
16 Setembro 2022
Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados,
A grave situação económica e social que atinge os trabalhadores e o povo não é produto de uma mera conjuntura, nem de condições de circunstância, nem se resolve com medidas provisórias e até fraudulentas.
Há causas profundas que importa atacar com medidas de fundo e desaconselham a expectativs de que o cenário dos próximos tempos será menos grave.
Propostas de PSD e PS: temporárias, insuficientes e onde os lucros são sagrados
15 Setembro 2022
O PSD agendou hoje um debate onde trazia, trás, um conjunto de medidas do seu programa de emergência social, procurou aqui no debate distanciar-se daquilo que são as medidas propostas pelo Governo do PS, mas no essencial estamos a falar de opções que são da mesma família e que são da mesma natureza: são temporários, insuficientes não vão às causas estruturais dos problemas que afetam hoje os trabalhadores e o povo do nosso país.
Sobre as medidas anunciadas pelo governo de apoio às empresas
15 Setembro 2022
O PCP considera que as medidas hoje anunciadas pelo governo de apoio às empresas são insuficientes porque não consideram as MPME e continuam a recusar medidas que se impõem para o controlo e fixação dos preços da energia. Isto significa a subsidiação dos lucros escandalosos dos grupos económicos do sector energético e por outro lado que parte dos apoios podem ser consumidos se os preços continuarem a aumentar.
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