Projectos de Resolução
Recomenda ao Governo a tomada de medidas de combate as discriminações entre mulheres e homens nas competições desportivas
16 Junho 2010
Recomenda ao governo a tomada de medidas de combate às discriminações entre mulheres e homens nas competições desportivas
Recomenda ao Governo que seja aplicado à educação pré-escolar o calendário escolar escolar estabelecido para os 1.º e 2.º ciclos do Ensino Básico
16 Junho 2010
Recomenda ao Governo que seja aplicado à educação pré-escolar o calendário escolar estabelecido para os 1.º e 2.º ciclos do ensino básico
Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva
9 Junho 2010
Recomenda ao Governo a elaboração de um Plano Estratégico para a Zona de Influência do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva e um conjunto de outras medidas tendentes ao correcto aproveitamento do mesmo
O Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva constitui uma das mais importantes alavancas para o desenvolvimento do Alentejo.
Situação do Posto da GNR de Alpendorada e Matos (Marco de Canavezes)
4 Junho 2010
O Posto da GNR de Alpendorada e Matos foi aberto no ano de 1966 – oito anos antes da madrugada libertadora do 25 de Abril – tendo contado na altura com um efectivo de 20 guardas, responsável pela segurança em dez freguesias da região, na altura com cerca de dez mil habitantes, uma única “escola primária”, sem qualquer agência bancária, e com comércio e indústria na altura bem pouco expandidas.
Biotério comercial da Azambuja
2 Junho 2010
Recomenda a não afectação de verbas públicas para a construção e funcionamento do biotério comercial da Azambuja bem como o reforço da capacidade inspectiva do Estado sobre o tratamento de animais não humanos
Recomenda ao Governo que reafirme o seu compromisso no sentido do cumprimento do 4.º e 5.º objectivos de desenvolvimento do milénio, relativos à redução da mortalidade infantil e à melhoria da saúde materna
26 Maio 2010
Recomenda ao Governo que reafirme o seu compromisso no sentido do cumprimento do 4º e 5º objectivos de desenvolvimento do milénio, relativos à redução da mortalidade infantil e à melhoria da saúde materna
Transporte ferroviário
19 Maio 2010
Pela dinamização do investimento público e modernização do transporte ferroviário
Exposição de motivos
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Carreira de investigação criminal
14 Maio 2010
Recomenda ao Governo que altere o regime de comparticipação no custo do procedimento de recrutamento para a categoria de ingresso na carreira de investigação criminal
Exposição de motivos
Suspensão da construção do novo Museu dos Coches
7 Maio 2010
Propõe a imediata suspensão da construção do novo Museu dos Coches e a abertura de um processo de discussão pública
Preâmbulo
A decisão tomada pelo anterior Governo PS de construir um novo Museu dos Coches foi, desde o primeiro momento, objecto de uma fortíssima contestação.
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