Projectos de Resolução

Reforço dos Meios Humanos no Serviço Nacional de Saúde

21 Março 2011

Exposição de motivos

A carência generalizada de meios humanos no Serviço Nacional de Saúde (SNS), nas unidades hospitalares e nas unidades de cuidados primários de saúde, de médicos, enfermeiros, técnicos de saúde de diversas especialidades, administrativos, auxiliares, é uma questão central para a continuidade do SNS.

Processo de cooperação reforçada no âmbito da criação da protecção de patente unitária e a defesa de um regime de patentes que valorize a língua portuguesa e defenda a economia nacional

18 Março 2011

Propõe a saída de Portugal do processo de cooperação reforçada no âmbito da criação da protecção de patente unitária e a defesa de um regime de patentes que valorize a língua portuguesa e defenda a economia nacional

Preâmbulo

Recomenda ao Governo a urgente construção do IC35

18 Março 2011

A construção do IC35, que visa ligar os concelhos de Penafiel a Castelo de Paiva, é já uma muito velha, mas muito justa aspiração das populações dos concelhos de Penafiel, Marco de Canaveses, Castelo de Paiva e Cinfães, entre outras.

Na verdade, desde a década de 80 que se discute a necessidade de construir um itinerário complementar (IC) que seja uma alternativa à EN 106.

Propõe medidas de recuperação e valorização do Paço dos Henriques, em Alcáçovas

15 Março 2011

Preâmbulo

Há vários anos que o PCP vem alertando para o preocupante estado de degradação e abandono do Paço dos Henriques, em Alcáçovas no concelho de Viana do Alentejo, afirmando a necessidade de uma intervenção que garanta a recuperação e valorização daquele imóvel classificado em termos condizentes com a sua importância.

Preços da Energia compatíveis com o poder de compra dos portugueses e a produtividade da economia nacional.

14 Março 2011

1.A energia constitui um factor fundamental para o bem-estar dos cidadãos e para a competitividade das empresas. No entanto os portugueses continuam a confrontar-se com a escalada de preços dos combustíveis, da electricidade e do gás natural.

Sobre o Protocolo do Esgotamento

11 Março 2011

Organização dos tempos lectivos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico em períodos de 45 ou 90 minutos e eliminação da área de projecto do elenco das áreas curriculares não disciplinares

2 Março 2011

Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 18/2011, de 2 de Fevereiro, que «Permite a organização dos tempos lectivos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico em períodos de 45 ou 90 minutos e elimina a área de projecto do elenco das áreas curriculares não disciplinares, procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 6/2001, de 18 de Janeiro»

Reforço da Acção Social Escolar no Ensino Superior

25 Fevereiro 2011

No Artigo 73.º da Constituição lê-se que “Todos têm direito à educação e à cultura”, e que para tal “O Estado promove a democratização da educação e as demais condições para que a educação, realizada através da escola e de outros meios formativos, contribua para a igualdade de oportunidades, a superação das desigualdades económicas, sociais e culturais, o desenvolvimento da personalidade e do espí

Exige a suspensão do processo de encerramento de serviços de urgência e SAP

25 Fevereiro 2011

Preâmbulo

Os processos de transformação no Serviço Nacional de Saúde com o pretexto quer da sua modernização, quer da sua viabilização, têm vindo a provocar bastante turbulência social.

Projecto Global de Estabilização das Encostas de Santarém

25 Fevereiro 2011

Recomenda ao Governo que adopte as medidas necessárias para dar execução ao Projecto Global de Estabilização das Encostas de Santarém