Projectos de Resolução

Suspensão da construção do novo Museu dos Coches

Propõe a imediata suspensão da construção do novo Museu dos Coches e a abertura de um processo de discussão pública

Preâmbulo

A decisão tomada pelo anterior Governo PS de construir um novo Museu dos Coches foi, desde o primeiro momento, objecto de uma fortíssima contestação.

O escândalo dos seis meses de salários em atraso de 79 trabalhadores da Casa do Douro

O escândalo dos seis meses de salários em atraso de 79 trabalhadores da Casa do Douro

A Comissão de Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, na visita que fez ontem 27 de Abril de 2010, à Região Demarcada do Douro e à Casa do Douro, foi confrontada com o
escândalo de 79 trabalhadores desta instituição estarem sem receber salários há seis meses.

Verificação oficiosa do falso trabalho independente

Recomenda ao Governo a verificação oficiosa do falso trabalho independente e a suspensão do pagamento das dívidas daí decorrentes

A precariedade laboral, os baixos salários e o ataque à contratação colectiva têm sido, entre outros, o caminho seguido por sucessivos Governos para aumentar a exploração de quem trabalha e, consequentemente, aumentar as injustiças sociais.

Cuidados de saúde em S. Pedro de Sólis

Em reunião realizada com os membros da Junta de Freguesia de S. Pedro de Sólis, concelho de
Mértola, manifestou o Senhor Presidente da Junta de Freguesia a sua preocupação pelo facto do
médico de família dos mais de 300 utentes da freguesia não se deslocar à mesma há mais de dez anos.
S. Pedro de Sólis dista mais de 40 Km da sede do concelho, onde se situa o Centro de Saúde, não

Combate à violência em contexto escolar e do reforço do da escola inclusiva e democrática

 

Recomenda ao Governo medidas de intervenção no sistema de ensino público no sentido do combate à violência em contexto escolar e do reforço do da escola inclusiva e democrática

Preservação da Mata do Choupal