Projectos de Resolução
Cuidados de saúde em S. Pedro de Sólis
22 Abril 2010
Em reunião realizada com os membros da Junta de Freguesia de S. Pedro de Sólis, concelho de
Mértola, manifestou o Senhor Presidente da Junta de Freguesia a sua preocupação pelo facto do
médico de família dos mais de 300 utentes da freguesia não se deslocar à mesma há mais de dez anos.
S. Pedro de Sólis dista mais de 40 Km da sede do concelho, onde se situa o Centro de Saúde, não
Combate à violência em contexto escolar e do reforço do da escola inclusiva e democrática
24 Março 2010
Recomenda ao Governo medidas de intervenção no sistema de ensino público no sentido do combate à violência em contexto escolar e do reforço do da escola inclusiva e democrática
Pelo direito à informação e acesso aos direitos sexuais e reprodutivos pelas mulheres ao longo do seu ciclo de vida
11 Março 2010
Direito à informação e acesso aos direitos sexuais e reprodutivos pelas mulheres ao longo do seu ciclo de vida
9 Março 2010
Centenário da proclamação do Dia Internacional da Mulher
8 Março 2010
O Dia Internacional da Mulher foi instituído há exactamente 100 anos através da proposta apresentada pela então socialista Clara Zetkin na 2ª Conferência Internacional de Mulheres, realizada em Copenhaga.
Facto que a Assembleia da República assinala por esta forma solene.
Extingue a empresa «Parque Escolar, E.P.E.» e Cria uma estrutura orgânica pública, sob tutela do Ministério da Educação
23 Fevereiro 2010
A criação da «Parque Escolar, E.P.E.», através do Decreto-Lei n.º 41/2007, de 21 de Fevereiro, traduziu-se na concreta desresponsabilização do Estado e, particularmente do Governo e do Ministério da Educação, perante uma das suas funções essenciais, como é a E
Extingue a empresa «Parque Escolar, E.P.E.»
23 Fevereiro 2010
Extingue a empresa «Parque Escolar, E.P.E.» e Cria uma estrutura orgânica pública, sob tutela do Ministério da Educação
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