Projectos de Resolução

Direitos dos trabalhadores que serviram o Estado Português em Timor Leste
13 Fevereiro 2009
Reparação das injustiças resultantes da aplicação do DL n.º 416/99 de 21 de Outubro
Não obstante os negros anos em que Portugal era uma força ocupante do território soberano de Timor Leste, os povos de Timor e de Portugal estão ligados por fortes laços de amizade e solidariedade.
Com o 25 de Abril de 1974 e o seu processo revolucionário, e depois de décadas luta do povo de Timor pela sua independência, a autodeterminação foi uma realidade.

Plano de Emergência para o Distrito de Évora
12 Fevereiro 2009
Cria um Plano de Emergência para o Distrito de Évora

Actuação dos serviços externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros junto das comunidades portuguesas
5 Fevereiro 2009

Projecto de Resolução n.º 424/X - Rede consular
5 Fevereiro 2009
Recomenda a criação de uma rede consular que responda às necessidades dos portugueses residentes no estrangeiro

Projecto de Resolução n.º 420 /X - Hospital de Évora
21 Janeiro 2009
Pela garantia de construção do novo Hospital de Évora
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