Projectos de Resolução

Salário Mínimo Nacional

 

Combate à crise económica e social

 

Medidas de combate à crise económica e social

Direitos dos trabalhadores que serviram o Estado Português em Timor Leste

Reparação das injustiças resultantes da aplicação do DL n.º 416/99 de 21 de Outubro

Não obstante os negros anos em que Portugal era uma força ocupante do território soberano de Timor Leste, os povos de Timor e de Portugal estão ligados por fortes laços de amizade e solidariedade.

Com o 25 de Abril de 1974 e o seu processo revolucionário, e depois de décadas luta do povo de Timor pela sua independência, a autodeterminação foi uma realidade.

Plano de Emergência para o Distrito de Évora

 

Cria um Plano de Emergência para o Distrito de Évora

Projecto de Resolução n.º 424/X - Rede consular

Recomenda a criação de uma rede consular que responda às necessidades dos portugueses residentes no estrangeiro

Projecto de Resolução n.º 420 /X - Hospital de Évora

 

Pela garantia de construção do novo Hospital de Évora