Projectos de Lei

Criação da Freguesia de Vilar do Paraíso, no Concelho de Vila Nova de Gaia, Distrito do Porto

19 Dezembro 2014

Exposição de Motivos
Vilar do Paraíso foi, até recentemente, uma Freguesia portuguesa do concelho de Vila Nova de Gaia, com 4,17 km² de área e 13.878 habitantes segundo os Censos de 2011.
Com um historial milenar, pertenceu ao antigo Couto da Tarouquela, que chegou a ser propriedade de D. Afonso Henriques e mais tarde do Mosteiro de Grijó.

Criação da Freguesia de Poceirão, no Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal

19 Dezembro 2014

Exposição de Motivos

A Freguesia de Poceirão é a mais jovem do Concelho de Palmela. Surge do Projeto de Lei n.º 165/V – Criação da Freguesia de Poceirão no Concelho de Palmela, apresentado pelo PCP em 29 de janeiro de 1988, correspondendo aos legítimos direitos, aspirações, interesses e necessidades da população.

Criação da Freguesia de Santa Marinha, no Concelho de Vila Nova de Gaia, Distrito do Porto

19 Dezembro 2014

Exposição de Motivos
Santa Marinha era uma Freguesia do concelho de Vila Nova de Gaia, com 6,00 km² de área, 30.147 habitantes (2011) e uma densidade de 5024,5 hab/km².
Inclui os lugares de Coimbrões e Candal, bem como a zona onde se localizam as mundialmente famosas caves do Vinho do Porto, na margem esquerda do Rio Douro.
Do seu vasto Património fazem parte:
• Ponte Dom Luís I

Criação da Freguesia de Serzedo, no Concelho de Vila Nova de Gaia, Distrito do Porto

19 Dezembro 2014

Exposição de Motivos
Serzedo era uma Freguesia do concelho de Vila Nova de Gaia , com 7,62 Km 2de área e 7.891 habitantes. Foi elevada a vila em 12 de julho de 2001.
A palavra “Cerzedo” parece no diploma mais antigo, segundo documentos datados de 995, o nome desta freguesia era Cerseto.

Criação da Freguesia de Marateca, no Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal

19 Dezembro 2014

Exposição de Motivos

A anterior Freguesia de Marateca, com 134 km² de área, fica localizada na zona nascente do Concelho de Palmela, com uma população de aproximadamente 5.000 habitantes, distando da sede de Concelho 25 km.

Criação da Freguesia de Seixezelo, no Concelho de Vila Nova de Gaia, Distrito do Porto

19 Dezembro 2014

Exposição de Motivos
Seixezelo foi, até recentemente, uma Freguesia portuguesa do concelho de Vila Nova de Gaia, com 1,61 km² de área e 1.712 habitantes, segundo os Censos de 2011.

Criação da Freguesia de São Bartolomeu da Serra, no Concelho de Santiago do Cacém, Distrito de Setúbal

19 Dezembro 2014

Exposição de Motivos

I- Nota Introdutória

Criação da Freguesia de Perosinho, no Concelho de Vila Nova de Gaia, Distrito do Porto

19 Dezembro 2014

Exposição de Motivos
Perosinho era uma Freguesia do concelho de Vila Nova de Gaia, com 4,71 km² de área, tem 6.359 habitantes (2011) e uma densidade de 1350,1 hab/km².
Foi elevada a vila em 12 de julho de 2001.
Em Perosinho existem as seguintes infraestruturas:
• Grupo Musical da Mocidade Perosinhense;
• Associação Recreativa de Perosinho;
• Clube de Futebol de Perosinho;

Criação da Freguesia de Olival, no Concelho de Vila Nova de Gaia, Distrito do Porto

19 Dezembro 2014

Exposição de Motivos
Olival foi, até recentemente, uma Freguesia portuguesa do concelho de Vila Nova de Gaia, com 7,96 km² de área e 5.812 habitantes, de acordo com os Censos de 2011.
O território desta Freguesia pertenceu a quatro jurisdições administrativas distintas ao longo dos tempos: os Coutos de Pedroso, Crestuma e Sandim, e o Infantado da Feira.

Criação da Freguesia de Santa Maria do Castelo – Alcácer do Sal, no Concelho de Alcácer do Sal, Distrito de Setúbal

19 Dezembro 2014

Exposição de Motivos

A Freguesia de Santa Maria do Castelo era a maior freguesia em área de Portugal com uma área ocupada de 435,3 km2 e 36 km2 de sapal no Estuário do Sado e 4.044 habitantes.