Projectos de Lei

Criação da Freguesia de Santo André, no Concelho do Barreiro, Distrito de Setúbal

20 Maio 2015

I - Nota Introdutória
Em 1985 o Concelho do Barreiro através da Lei 135/85 de 4 de Outubro, viu o seu mapa redesenhado com a criação de quatro novas freguesias; Alto do Seixalinho, Coina, Santo António da Charneca e Verderena.

Criação da Freguesia de Santo Isidoro, no Concelho de Marco de Canaveses, Distrito do Porto

20 Maio 2015

Informações gerais da freguesia
Área – 3,79 km2
População Residente – 1.495 hab (2011)
Densidade populacional – 404,1 hab/km2

Caracterização da Freguesia
Orago: Santo Isidoro
População: 1.495 residentes
Atividades económicas: Agricultura, indústria têxtil e transformação de madeira e arame.
Festas e Romarias: Santo Isidoro (2ª Quinzena de Abril)

Criação da Freguesia de Alto do Seixalinho, no Concelho do Barreiro, Distrito de Setúbal

20 Maio 2015

I – Nota Introdutória
O Alto do Seixalinho, apesar de ter sido freguesia entre 1985 a 2013, tem a sua génese há vários séculos, com a construção do Convento da Madre de Deus da Verderena no século XVI.
A Freguesia do Alto do Seixalinho foi criada em 1985, através do Decreto-Lei nº135/84 de 4 de Outubro, conjuntamente com as Freguesias da Verderena, Coina e Santo António da Charneca.

Criação da Freguesia de São João Baptista, no Concelho de Moura, Distrito de Beja

20 Maio 2015

I- Nota Introdutória

Criação da Freguesia de Palhais, no Concelho do Barreiro, Distrito de Setúbal

20 Maio 2015

I – NOTA INTRODUTÓRIA

A aplicação da Lei 11-A/2013, veio anexar as anteriores Freguesias de Palhais e Coina numa única freguesia, sem no entanto serem atendidas as especificidades geográficas e históricas, a realidade e dinâmica das suas populações, Movimento associativo entre outras.

Criação da Freguesia do Barreiro, no Concelho do Barreiro, Distrito de Setúbal

20 Maio 2015

I - NOTA INTRODUTÓRIA

A aplicação da Lei n.º 11-A/2013, veio anexar as anteriores Freguesias de Barreiro e Lavradio, numa única freguesia, sem no entanto serem atendidas as especificidades geográficas e históricas, a realidade e dinâmica das suas populações, Movimento Associativo entre outras.

Criação da Freguesia da Verderena, no Concelho do Barreiro, Distrito de Setúbal

20 Maio 2015

I - Nota Introdutória
A Verderena teve a sua criação enquanto Freguesia em 1985, através do Decreto-Lei nº135/84 de 4 de Outubro, conjuntamente com as Freguesias do Alto do Seixalinho, Coina e Santo António da Charneca.

Criação da Freguesia de Queluz, no Concelho de Sintra, Distrito de Lisboa

20 Maio 2015

Na sequência da imposição, por parte deste Governo, em avançar para a extinção da Freguesia de Queluz, em Sintra, recorrendo a uma lei que não respeita as vontades do seu povo, ignorando por completo as deliberações tomadas na maioria dos órgãos autárquicos democraticamente eleitos, que estiveram juntos “contra qualquer alteração à organização territorial que implique a agregação de freguesias no

Criação da Freguesia de Ourondo, no Concelho da Covilhã, Distrito de Castelo Branco

20 Maio 2015

I- Nota Introdutória

Criação da Freguesia de Casegas, no Concelho da Covilhã, Distrito de Castelo Branco

20 Maio 2015

I- Nota Introdutória