Projectos de Lei

Criação da Freguesia de Tramaga, no Concelho de Ponte de Sor, Distrito de Portalegre

20 Maio 2015

I – Nota Introdutória

Criação da Freguesia de Vale de Açor, no Concelho de Ponte de Sor, Distrito de Portalegre

20 Maio 2015

I – Nota Introdutória

Criação da Freguesia de Ponte de Sor, no Concelho de Ponte de Sor, Distrito de Portalegre

20 Maio 2015

I – Nota Introdutória

Criação da Freguesia de Chouto, no Concelho da Chamusca, Distrito de Santarém

20 Maio 2015

I - Nota Introdutória

Criação da Freguesia de Parreira, no Concelho da Chamusca, Distrito de Santarém

20 Maio 2015

I - Nota Introdutória

Criação da Freguesia de Belas, no Concelho de Sintra, Distrito de Lisboa

20 Maio 2015

Na sequência da imposição, por parte deste Governo, em avançar para a extinção da Freguesia de Belas, em Sintra, recorrendo a uma lei que não respeita as vontades do seu povo, ignorando por completo as deliberações tomadas na maioria dos órgãos autárquicos democraticamente eleitos, que estiveram juntos contra qualquer alteração à organização territorial que implique a agregação de freguesias no co

Criação da Freguesia de Pêro Pinheiro, no Concelho de Sintra, Distrito de Lisboa

20 Maio 2015

Na sequência da imposição, por parte deste Governo, em avançar para a extinção da Freguesia de Pêro Pinheiro, em Sintra, recorrendo a uma lei que não respeita as vontades do seu povo, ignorando por completo as deliberações tomadas na maioria dos órgãos autárquicos democraticamente eleitos, que estiveram juntos “contra qualquer alteração à organização territorial que implique a agregação de fregues

Criação da Freguesia da Foz do Douro, no Concelho do Porto, Distrito do Porto

20 Maio 2015

A extinção da freguesia da Foz do Douro foi deliberada à revelia da opinião dos seus órgãos autárquicos que, na altura própria, manifestaram a discordância com esta decisão – posição que teve eco na posição assumida pela Assembleia Municipal do Porto que sempre manifestou a sua oposição ao processo de extinção de freguesias no Município do Porto.

Criação da Freguesia de São João das Lampas, no Concelho de Sintra, Distrito de Lisboa

20 Maio 2015

Na sequência da imposição, por parte deste Governo, em avançar para a extinção da Freguesia de São João das Lampas, em Sintra, recorrendo a uma lei que não respeita as vontades do seu povo, ignorando por completo as deliberações tomadas na maioria dos órgãos autárquicos democraticamente eleitos, que estiveram juntos contra qualquer alteração à organização territorial que implique a agregação de fr

Criação da Freguesia de Massarelos, no Concelho do Porto, Distrito do Porto

20 Maio 2015

A extinção da freguesia de Massarelos foi deliberada à revelia da opinião dos seus órgãos autárquicos que, na altura própria, manifestaram a discordância com esta decisão – posição que teve eco na posição assumida pela Assembleia Municipal do Porto que sempre manifestou a sua oposição ao processo de extinção de freguesias no Município do Porto.