Projectos de Lei

Criação da Freguesia de Lever, no Concelho de Vila Nova de Gaia, Distrito do Porto

19 Dezembro 2014

Exposição de Motivos
Lever foi, até recentemente, uma Freguesia portuguesa do concelho de Vila Nova de Gaia, com 6,88 km² de área e registo de 2.794 habitantes nos Censos de 2011.

Criação da Freguesia de Grijó, no Concelho de Vila Nova de Gaia, Distrito do Porto

19 Dezembro 2014

Exposição de Motivos
Grijó foi, até recentemente, uma Freguesia portuguesa do concelho de Vila Nova de Gaia, com 11,46 km² de área e 10.578 habitantes, segundo os Censos de 2011.
O nome Grijó é anterior ao século X depois de Cristo, quando começou a ser edificado o Mosteiro de São Salvador.

Criação da Freguesia de Vale de Vargo, no Concelho de Serpa, Distrito de Beja

19 Dezembro 2014

Exposição de Motivos

I – Nota introdutória

Criação da Freguesia de Aljustrel, no Concelho de Aljustrel, Distrito de Beja

19 Dezembro 2014

Exposição de Motivos

I- Nota Introdutória

Criação da Freguesia de Valadares, no Concelho de Vila Nova de Gaia, Distrito do Porto

19 Dezembro 2014

Exposição de Motivos
Valadares foi, até recentemente, uma Freguesia portuguesa do concelho de Vila Nova de Gaia, com 4,94 km² de área e 10.678 habitantes segundo os Censos de 2011.

Criação da Freguesia de Sermonde, no Concelho de Vila Nova de Gaia, Distrito do Porto

19 Dezembro 2014

Exposição de Motivos
Sermonde foi, até recentemente, uma Freguesia portuguesa do concelho de Vila Nova de Gaia, com 1,41 km² de área e 1.360 habitantes, segundo os Censos de 2011.

Criação da Freguesia de Mafamufe, no Concelho de Vila Nova de Gaia, Distrito do Porto

19 Dezembro 2014

Exposição de Motivos
Mafamude foi, até recentemente, uma Freguesia portuguesa do concelho de Vila Nova de Gaia, com 5,39 km² de área e 38.544 habitantes segundo os Censos de 2011.
As Freguesias de Mafamude e de Santa Marinha integram e constituem a cidade de Vila Nova de Gaia, desde que esta foi elevada a essa categoria, em 1988.

Criação da Freguesia de Pedroso, no Concelho de Vila Nova de Gaia, Distrito do Porto

19 Dezembro 2014

Exposição de Motivos
Pedroso foi, até recentemente, uma Freguesia portuguesa do concelho de Vila Nova de Gaia, com 19,65 km² de área e 18.714 habitantes, de acordo com os Censos de 2011.

Criação da Freguesia de Gulpilhares, no Concelho de Vila Nova de Gaia, Distrito do Porto

19 Dezembro 2014

Exposição de Motivos
Gulpilhares foi, até recentemente, uma Freguesia portuguesa do concelho de Vila Nova de Gaia, com 6,14 km² de área e 11.341 habitantes, segundo os Censos de 2011.

Criação da Freguesia de Crestuma, no Concelho de Vila Nova de Gaia, Distrito do Porto

19 Dezembro 2014

Exposição de Motivos
Crestuma foi, até recentemente, uma freguesia portuguesa do concelho de Vila Nova de Gaia, com 4,93 km² de área e 2.621 habitantes segundo os Censos de 2011. Foi elevada a vila em 19 de Abril de 2001.