Perguntas ao Governo

Falta de psicólogos nas escolas

6 Dezembro 2010

No dia 22 de Setembro o PCP dirigiu a este Ministério a pergunta nº115 no sentido de questionar as razões da não abertura de concurso para a colocação de psicólogos nas escolas no mês de Setembro para a sua colocação nas escolas no inicio do ano lectivo. Estranhamos que a resposta nos chegue dois meses depois de ter sido entregue e informando do despacho do Sr.

Falta de médico em Paialvo (Tomar)

6 Dezembro 2010

A população da Freguesia do Paialvo, uma das mais distantes da sede do concelho em Tomar, vai mais uma vez ficar sem cuidados médicos de proximidade devido à reforma do médico que prestava serviço na Extensão de Saúde situada no lugar de Carrazede.

Apoio às Artes: Apoio à edição de partituras musicais e à internacionalização de obras de compositores portugueses

6 Dezembro 2010

Nos termos da exposição de motivos do Decreto-Lei n.º 196/2008, de 6 de Outubro, “que procede à alteração ao Decreto-Lei n.º 225/2006, de 13 de Novembro, que estabelece o regime de atribuição de apoios financeiros do Estado, através do Ministério da Cultura, às artes”, o Governo pretendia “em matéria de apoio à criação, à produção e á difusão das artes, bem como à consolidação, qualificação e dina

Comparticipação de tratamentos termais pela ADSE

3 Dezembro 2010

Os tratamentos termais revelam resultados muito positivos no tratamento de algumas patologias, cuja eficácia pode ser demonstrada no plano preventivo, terapêutico e reabilitação. As propriedades terapêuticas das águas minerais são igualmente reconhecidas pela Organização Mundial de Saúde.

O Despacho nº 8738/2004, publicado na 2ª série do Diário da República aprova as tabelas do regime livre relativa à comparticipação máxima da ADSE nos actos médicos. Da tabela constam os tratamentos termais, estabelecendo-se o valor e as regras respeitantes à sua comparticipação.

Situação do Sistema LAOS

3 Dezembro 2010

Cortes salariais aos trabalhadores independentes

3 Dezembro 2010

Chegou ao conhecimento deste Grupo Parlamentar a denúncia de uma prática que estará a ser levada a cabo por várias instituições, nomeadamente instituições públicas (universidades, câmaras municipais, entre outras) que põe em causa os mais elementares direitos dos trabalhadores.

Cortes salariais aos trabalhadores independentes

3 Dezembro 2010

Chegou ao conhecimento deste Grupo Parlamentar a denúncia de uma prática que estará a ser levada a cabo por várias instituições, nomeadamente instituições públicas (universidades, câmaras municipais, entre outras) que põe em causa os mais elementares direitos dos trabalhadores.

Cortes salariais aos trabalhadores independentes

3 Dezembro 2010

Chegou ao conhecimento deste Grupo Parlamentar a denúncia de uma prática que estará a ser levada a cabo por várias instituições, nomeadamente instituições públicas (universidades, câmaras municipais, entre outras) que põe em causa os mais elementares direitos dos trabalhadores.

Apoio a vítima do tornado de 9 de Abril de 2008

30 Novembro 2010

O cidadão António Galvão Ruivo, residente no lugar de Canal, freguesia de Abrã, concelho de Santarém, comunicou aos grupos parlamentares que, tendo sido uma das vítimas do tornado que atingiu a localidade onde vive em 9 de Abril de 2008 se candidatou aos apoios prometidos pelo Governo com vista ao ressarcimento parcial dos prejuízos sofridos.

Apoio Consular em Katmandu

30 Novembro 2010

A comunidade nepalesa em Portugal conta com cerca de 3000 pessoas, principalmente em Lisboa, no Porto e no Algarve. Cerca de 90 % dos cidadãos nepaleses em Portugal trabalham no sector da hotelaria. O apoio consular a esses cidadãos, em Portugal, é tratado por um consulado existente no Porto, que funciona eficazmente.