Perguntas ao Governo

Situação escolar no Município de Monção
16 Dezembro 2010
O conhecimento real e rigoroso da situação escolar constitui um elemento essencial para permitir a definição de objectivos concretos, para viabilizar a tomada sustentada de posições e a adopção das consequentes políticas sectoriais.

Revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida – Distrito de Setúbal
15 Dezembro 2010
No âmbito da audição dos Directores dos Departamentos das Áreas Classificadas do Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Sul e Zonas Húmidas e do Presidente do Instituto da Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB), que se realizou a 14 de Dezembro de 2010, o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português colocou novamente a questão da necessidade de revisão do Plano de Ordenamento do Parque

Situação no edifico da lota de Vila do Conde
14 Dezembro 2010
O edifício construído pelo Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos para aí localizar um serviço de lota mas também um posto de vendagem do peixe capturado pelos pescadores de pequena pesca local de Vila do Conde está há muito concluído, embora permaneça encerrado e sem qualquer utilização prática.

Financiamento de projectos pelo Fundo de Coesão
14 Dezembro 2010
Alguns órgãos de comunicação social fizeram-se recentemente eco de afirmações públicas preocupantes proferidas por um dos responsáveis máximos da gestão do Programa Operacional Regional do Norte acerca do não financiamento do Fundo de Coesão, gerido pelo Programa Operacional Valorização do Território, de projectos situados no Norte do País.

Escassez de açúcar no comércio a retalho
13 Dezembro 2010
Viveu-se durante a última semana uma situação de escassez de açúcar no comércio a retalho, com corrida às lojas, racionamento, esgotamento de stocks e a evidente possibilidade de acção especulativa. O problema assume particular gravidade na época que atravessamos, bem conhecido que é o aumento do consumo de açúcar, quer pelas famílias quer pelos industriais de panificação e pastelaria.

Escassez de açúcar no comércio a retalho
13 Dezembro 2010
Viveu-se durante a última semana uma situação de escassez de açúcar no comércio a retalho, com corrida às lojas, racionamento, esgotamento de stocks e a evidente possibilidade de acção especulativa. O problema assume particular gravidade na época que atravessamos, bem conhecido que é o aumento do consumo de açúcar, quer pelas famílias quer pelos industriais de panificação e pastelaria.

A introdução das novas fórmulas de cálculo das Taxas de Rota e a falta de resposta do Governo ao Requerimento do PCP
10 Dezembro 2010
A 21 de Outubro deste ano solicitámos ao Ministério através do requerimento 56/XI (2ª) "que nos sejam remetidos os estudos realizados sobre as implicações para a NAV, suas receitas e sustentabilidade, quer da aplicação das novas fórmulas de cálculo das Taxas de Rota, quer da conjugação destas com as medidas previstas no OE2011 de cortes salariais." O Ministério, apesar de vencidos os prazos legais

Apoio às lojas Alisuper
10 Dezembro 2010
Recentemente foram publicadas na comunicação social mais umas notícias em torno do já longo e atribulado processo das lojas Alisuper.

Planos de “reestruturação” para cortes nas empresas públicas de transportes e a ausência de discussão com as CTs
10 Dezembro 2010
É pública a orientação dada pelo Governo às Administrações das Empresas do Sector Empresarial do Estado para a redução em 15% os custos operacionais face ao concretizado em 2009. É também público que as Administrações estão a entregar à tutela os respectivos planos de reestruturação nesse sentido, bem como a centralizar via SIRIEF os respectivos planos de redução de custos.

Quadro legislativo das práticas culturais amadoras
7 Dezembro 2010
Na Carta Europeia dos Músicos Amadores, assinada no Luxemburgo em 3 de Novembro de 1995 e subscrita por Portugal, pode ler-se que “é considerado músico amador, todo o músico instrumentista ou corista, que exerce a sua actividade gratuitamente a título não profissional”.
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