Perguntas ao Governo

Exigências da EDP para dar cumprimento ao disposto no Orçamento do Estado para 2010 e ao estabelecido no Decreto-Lei n.º 107/2010, de isenção do pagamento de taxa de audiovisual referente a disponibilidade de potência para actividades agrícolas
18 Janeiro 2011
A tardia concretização da isenção de taxa de audiovisual, já decidida para o ano de 2010, enfrenta agora as exigências burocráticas da EDP.

Exigências da EDP para dar cumprimento ao disposto no Orçamento do Estado para 2010 e ao estabelecido no Decreto-Lei n.º 107/2010, de isenção do pagamento de taxa de audiovisual referente a disponibilidade de potência para actividades agrícolas
18 Janeiro 2011
A tardia concretização da isenção de taxa de audiovisual, já decidida para o ano de 2010, enfrenta agora as exigências burocráticas da EDP.

Problemas com as obras de construção / remodelação da EB 2,3 de Cabeceiras de Basto
18 Janeiro 2011
No passado Sábado, dia 15 de Janeiro, somos surpreendidos com a seguinte notícia no Jornal de Notícias:
«O processo das obras de remodelação da EB 2,3 de Cabeceiras de Basto já é caso de Polícia. Em causa estão suspeitas no concurso público para a execução de trabalhos complementares. Enquanto isso, alunos têm aulas em contentores há mais de um ano.

Situação da Acção Social Escolar do Ensino Superior
18 Janeiro 2011
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tomou conhecimento de inúmeras situações de atraso no pagamento das bolsas de acção social e de devolução de valores referentes a bolsas de acção social.

Problemas com as obras de construção / remodelação da EB 2,3 de Cabeceiras de Basto
18 Janeiro 2011
No passado Sábado, dia 15 de Janeiro, somos surpreendidos com a seguinte notícia no Jornal de Notícias:
«O processo das obras de remodelação da EB 2,3 de Cabeceiras de Basto já é caso de Polícia. Em causa estão suspeitas no concurso público para a execução de trabalhos complementares. Enquanto isso, alunos têm aulas em contentores há mais de um ano.

Redução de médicos nas Urgências do Hospital de Guimarães / Centro Hospitalar do Alto Ave
18 Janeiro 2011
No quadro de um plano de contenção da despesa, a Administração do Centro Hospitalar do Alto Ave terá decidido reduzir em 25% o número de médicos, no período nocturno, dos Serviços de Urgência do Hospital de Guimarães, com o objectivo de poupar, no total dois milhões de euros e 150 mil euros nos Recursos Humanos, onde se inclui o referido corte de um médico em quatro.

Apoio à caprinicultura
17 Janeiro 2011
Chegou a esta Assembleia, missiva da Associação Portuguesa de Caprinicultores de Raça Serpentina, a alertar não só para a discriminação do sector por parte dos apoios governamentais, como para o incumprimento de compromissos por parte do Ministério da Agricultura.

Funcionamento do Centro de Saúde de Barrancos
17 Janeiro 2011
Chegou-nos a reclamação de um cidadão que, dirigindo-se com uma criança doente de 22 meses, ao Centro de Saúde de Barrancos, a mesma não foi atendida porque “estavam preenchidas as consultas desse dia”.

Tentativa de limitação de direito de expressão na Escola Secundária de Gouveia
14 Janeiro 2011
Dispõe o artigo 37º da Constituição da República Portuguesa que “todos têm o direito de exprimir e divulgar livremente o seu pensamento pela palavra, pela imagem, ou por qualquer outro meio, bem como o direito de informar, de se informar e de ser informados, sem impedimentos nem discriminações”, não podendo p exercício destes direitos ser impedido ou limitado por qualquer tipo ou forma de censura.

Condições materiais da Escola Básica 2, 3 Navegador Rodrigues Soromenho , Sesimbra
14 Janeiro 2011
No quadro de uma visita realizada à Escola Básica 2, 3 Navegador Rodrigues Soromenho, no Concelho de Sesimbra, tive oportunidade de presenciar o estado em que a Escola se encontra no que às suas condições materiais diz respeito.
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