Perguntas ao Governo

Degradação das instalações desportivas da Escola Básica de 2º e 3º ciclos Nun’Álvares – Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal
22 Dezembro 2010

Construção de um novo Centro de Saúde do Alto Seixalinho – Concelho do Barreiro, Distrito de Setúbal
22 Dezembro 2010
A Comissão de Utentes de Serviços Públicos da Freguesia do Alto Seixalinho, no Concelho do Barreiro, dinamizaram um abaixo-assinado, a reivindicar a construção de um novo Centro de Saúde no Alto Seixalinho, para uma população de cerca de 35 mil habitantes, das Freguesias do Alto Seixalinho e da Verderena, a localizar num terreno já cedido pela Câmara Municipal do Barreiro há mais de 20 anos.

Construção do Centro de Dia na Freguesia do Alto Seixalinho – Concelho do Barreiro, Distrito de Setúbal
22 Dezembro 2010
A Comissão de Utentes de Serviços Públicos da Freguesia do Alto Seixalinho, no Concelho do Barreiro, dinamizaram um abaixo-assinado, a reivindicar a construção de um Centro de Dia na Freguesia do Alto Seixalinho. O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português já questionou o Governo sobre esta questão, embora ainda não tenhamos obtido resposta.

Instalação de uma Estação de Correios na Freguesia do Alto Seixalinho – Concelho do Barreiro, Distrito de Setúbal
22 Dezembro 2010
A Comissão de Utentes de Serviços Públicos da Freguesia do Alto Seixalinho, no Concelho do Barreiro, dinamizaram um abaixo-assinado, a reivindicar a instalação de uma Estação de Correios na Freguesia do Alto Seixalinho.

Encerramento do SAP do Centro de Saúde de Mora
22 Dezembro 2010
Não tinham ainda passado 3 meses desde a resposta do Governo à pergunta do PCP sobre o encerramento do atendimento nocturno do Centro de Saúde de Mora e já a população era confrontada com nova investida governamental contra os seus serviços de saúde.

Substituição de trabalhadores no COC-N dos CTT (Maia)
22 Dezembro 2010
Num encontro havido há dias com trabalhadores dos CTT que desenvolvem a sua actividade no Centro Operacional dos Correios do Norte (COC-Norte), localizado na Zona Industrial da Maia, tomámos conhecimento de uma situação que, a confirmar-se, pode caracterizar uma situação ilegal por desrespeitar a legislação que regula o exercício do direito à greve por parte dos trabalhadores.

Pagamento das deslocações aos trabalhadores dos CTT do COC- Norte (Maia)
22 Dezembro 2010
O Centro Operacional dos Correios – Norte está actualmente situado na Zona Industrial da Maia depois de, durante anos e até ao final do passado mês de Outubro, ter estado sedeada no Concelho de Vila Nova de Gaia, no lugar das Devezas.

Consequências da anulação do concurso de construção da linha de metro para a Trofa
22 Dezembro 2010
O desinvestimento público no Norte e no distrito do Porto atinge níveis absolutamente inaceitáveis com consequências na contenção e mesmo na retracção do investimento privado, no aumento galopante do desemprego, em níveis de exclusão e de pobreza social bem acima das médias nacionais, já de si bem elevadas, e no imparável empobrecimento desta região no contexto nacional e europeu.

Prorrogação do regime dos benefícios fiscais na Zona Franca da Madeira
21 Dezembro 2010
O Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira (2.º Suplemento, de 15 de Novembro), publicou a Resolução n.º 1374/2010, através da qual a Presidência do Governo Regional “mandata o Secretário Regional do Plano e Finanças para, através de despacho, aclarar que os benefícios fiscais relativos à tributação indirecta, nela se incluindo o imposto do selo, concedidos às entidades licenciadas até 31 de D

Encerramento do Serviço de Segurança Social no Couço
21 Dezembro 2010
Desde há várias décadas que funcionava no Couço uma balcão da Segurança Social, nas antigas instalações da Casa do Povo que pertencem à Junta de Freguesia, sem quaisquer encargos para o Estado.
A aposentação do funcionário que assegurava esse serviço, sem ter sido substituído, determinou o seu encerramento, causando enormes transtornos aos utentes.
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