Perguntas ao Governo

Trabalhadores da Rodocargo/Barraqueiro confrontados com roubo nos salários e chantagens com ameaça de despedimentos

Esta segunda-feira estivemos em contacto com trabalhadores da empresa Rodocargo, do Grupo Barraqueiro, junto às instalações da empresa na Castanheira do Ribatejo. Tomámos conhecimento de que a empresa tem abordado os trabalhadores, exercendo todo o tipo de pressões e chantagens para que estes assinem um “aditamento” ao seu contrato de trabalho.

Aplicação do Estatuto do Trabalhador-Estudante no Centro Hospitalar do Médio Tejo

De acordo com notícia recentemente publicada na imprensa, o Centro Hospitalar do Médio Tejo não está a atribuir o estatuto de trabalhador-estudante a alguns dos seus funcionários que frequentam o Ensino Superior, o qual deveria ser atribuído a partir do momento da entrega da documentação comprovativa da frequência no ensino.

Limitações à actividade piscatória na ilha da Culatra

Em visita, na passada semana, ao núcleo habitacional da ilha da Culatra, no Algarve, foram-nos colocados alguns problemas relacionados com a actividade piscatória, aos quais urge dar resposta.

Núcleo habitacional da Ilha da Culatra

Em visita, na passada semana, ao núcleo habitacional da ilha da Culatra, no Algarve, foram-nos colocados alguns problemas relacionados com o núcleo habitacional existente naquela ilha.

Limitações à actividade piscatória na ilha da Culatra

Em visita, na passada semana, ao núcleo habitacional da ilha da Culatra, no Algarve, foram-nos colocados alguns problemas relacionados com a actividade piscatória, aos quais urge dar resposta.

Cedência das bases de dados de identificação civil e criminal às autoridades dos Estados Unidos da América

Chegou ao conhecimento público através da comunicação social a existência de um Acordo que terá sido assinado entre o Governo Português e as autoridades dos Estados Unidos da América dando acolhimento à pretensão destas últimas de, em nome do combate ao terrorismo, ter acesso aos dados pessoais que constam das bases de dados de identificação civil e criminal do Estado Português, bem como da base d

Situação dos Agricultores/Rendeiros da Herdade da Comporta – Distrito de Setúbal

A 9 de Dezembro os agricultores/rendeiros da Herdade da Comporta dinamizaram uma Jornada de Luta, à qual o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português expressou solidariedade com as suas reivindicações.

Fornecimento de informações a empresas por parte do SIED

A comunicação social noticiou recentemente que o Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED) tem fornecido dados classificados a empresas como a PT, a EDP ou a GALP, de forma a que estas orientem os seus investimentos no estrangeiro.

Encerramento da linha de Leixões

Na resposta que em 23 de Novembro de 2010 deu à pergunta 5105/XI (1.ª), que lhe tinha sido dirigida em 1 de Setembro de 2010 pelo Grupo Parlamentar do PCP, o Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações escrevia que não estava previsto o encerramento da linha de Leixões.

Guardas prisionais e questões de segurança no EP do Porto (Custóias)

O que ocorreu na prisão de Custóias no passado dia 28 de Dezembro era – infelizmente – totalmente previsível.