Perguntas ao Governo

Reconhecimento de Mestrado em "Cultura Portuguesa", ministrado pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, ao abrigo da Portaria n.º 344/2008, de 30 de Abril
21 Janeiro 2011
Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, através de uma docente, do indeferimento de requerimentos dirigidos ao Senhor Director-Geral dos Recursos Humanos e à Direcção-Geral de Serviços de Gestão e Recursos Humanos, sobre o reconhecimento de um Mestrado em Cultura Portuguesa, ministrado pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, para os grupos de recrutame

Cortes no Apoio ao Associativismo Jovem
20 Janeiro 2011
O PCP teve conhecimento da Portaria 1276/2010, Publicada a 16 de Dezembro de 2010, que introduz um conjunto de alterações aos Programas de Apoio Financeiro ao Associativismo Jovem (PAJ, PAI e PAE) que representa uma séria ofensiva ao movimento associativo juvenil.

Cortes salariais e pré-anúncios de despedimentos nos ENVC (Viana do Castelo)
20 Janeiro 2011
No passado dia 14 de Janeiro, foi anunciado pela actual Administração dos Estaleiros Navais de
Viana do Castelo um conjunto de medidas com o objectivo central de cortar e diminuir as
retribuições de qualquer natureza, e retirar alguns direitos conquistados ao longo de décadas
pelos trabalhadores da Empresa.

Redução de 15% no orçamento dos Hospitais EPE
19 Janeiro 2011
Por Despacho Conjunto do Ministro das Finanças e da Administração Pública e a da Ministra
da Saúde,determinaram a redução de 15% no orçamento dos Hospitais Públicos com estatuto
de Entidade Pública Empresarial, à semelhança do restante sector empresarial do estado e
que os Conselhos de Administração tinham de apresentar um plano de redução de despesa
ainda em 2010.

Processo de Insolvência da Empresa Águas do Alardo - Concelho do Fundão, Distrito de Castelo Branco
19 Janeiro 2011
Em resposta à Pergunta n2 945/XI/2ª que o PCP dirigiu ao Ministério do Trabalho e da
Solidariedade Social, este informou que "no passado dia 2010/11/18, no 22 Juízo do Tribunal
do Comércio de Lisboa,foi requerida a insolvência da "Empresa das Águas do Alardo, Lda" por
cinco entidades: IAPMEI,BES,Segurança Social, Sousa Cintra e Fornecedores de Perfomance

Processo de Insolvência da Empresa Águas do Alardo-Concelho do Fundão, Distrito de Castelo Branco
19 Janeiro 2011
Em resposta à Pergunta nº 945/XI/2ª que o PCP dirigiu ao Ministério do Trabalho e da
Solidariedade Social, este informou que "no passado dia 2010/11/18, no 22 Juízo do Tribunal
do Comércio de Lisboa, foi requerida a insolvência da "Empresa das Águas do Alardo, Lda" por
cinco entidades: IAPMEI, BES, Segurança Social, Sousa Cintra e Fornecedores de Perfomance

Preocupações com a segurança da população de Palhais - Concelho do Barreiro, Distrito de Setúbal
19 Janeiro 2011
o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tomou conhecimento das
preocupações manifestadas pela Assembleia de Freguesia de Palhais, sobre a segurança da
população da Freguesia de Palhais no Concelho do Barreiro, Distrito de Setúbal.
Registou-se um crescimento dos assaltos, de vandalização dos espaços e equipamentos

Cheias no Douro verificadas no primeiro fim-de-semana de Janeiro
19 Janeiro 2011
As cheias verificadas no Douro no primeiro fim-de-semana de Janeiro levaram a que a subida do caudal atingisse a zona do cais da Régua, onde estão localizados dois estabelecimentos comerciais.

Publicação da Decisão da Comissão Europeia de 20 de Julho de 2010 que manda o Estado Português reembolsar as verbas cobradas pelo Instituto do Vinho e da Vinha a título de taxa sobre produtos importados de outros Estados-Membros entre 1995 e 31.12.2006
19 Janeiro 2011
A referida Decisão, que foi publicada a 8 de Janeiro de 2011, impõe a Portugal, nos termos do n.º 2 do seu Artigo 3.º, a devolução «às pessoas que tenham pago a taxa, a parte desta que tenha incidido nos produtos provenientes de outros Estados-Membros entre a data de início da aplicação da taxa e 31 de Dezembro de 2006 (...)».

Cheias no Douro verificadas no primeiro fim-de-semana de Janeiro
19 Janeiro 2011
As cheias verificadas no Douro no primeiro fim-de-semana de Janeiro levaram a que a subida do caudal atingisse a zona do cais da Régua, onde estão localizados dois estabelecimentos comerciais.
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