Perguntas ao Governo

Funcionamento do Centro de Saúde de Barrancos
17 Janeiro 2011
Chegou-nos a reclamação de um cidadão que, dirigindo-se com uma criança doente de 22 meses, ao Centro de Saúde de Barrancos, a mesma não foi atendida porque “estavam preenchidas as consultas desse dia”.

Tentativa de limitação de direito de expressão na Escola Secundária de Gouveia
14 Janeiro 2011
Dispõe o artigo 37º da Constituição da República Portuguesa que “todos têm o direito de exprimir e divulgar livremente o seu pensamento pela palavra, pela imagem, ou por qualquer outro meio, bem como o direito de informar, de se informar e de ser informados, sem impedimentos nem discriminações”, não podendo p exercício destes direitos ser impedido ou limitado por qualquer tipo ou forma de censura.

Condições materiais da Escola Básica 2, 3 Navegador Rodrigues Soromenho , Sesimbra
14 Janeiro 2011
No quadro de uma visita realizada à Escola Básica 2, 3 Navegador Rodrigues Soromenho, no Concelho de Sesimbra, tive oportunidade de presenciar o estado em que a Escola se encontra no que às suas condições materiais diz respeito.

Delegação da segurança social em Santa Marinha do Zêzere, concelho de Baião
14 Janeiro 2011
No início do mês de Dezembro de 2010, a delegação da Segurança Social em Santa Marinha do Zêzere no concelho de Baião encerrou.

Atrasos no pagamento do Subsídio de Natal na empresa Bomcorte- Paços de Ferreira
14 Janeiro 2011
Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP que os trabalhadores da empresa Bomcorte-Empresa de Confecções Lda, sita no Lugar de Leigal, Freamunde, Paços de Ferreira, ainda não receberam o Subsídio de Natal de 2010.
Esta informação foi transmitida aquando duma acção de distribuição de documentos da candidatura à presidência da República de Francisco Lopes no exterior da fábrica.

Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa
14 Janeiro 2011
Uma recente notícia vinda a público dá conta que existem sérias dúvidas quanto à legalidade e oportunidade das contratações de pessoal que se verificou, recentemente, no Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa.
Escolhas com base em relações familiares e partidárias e concursos que não são anunciados são algumas das acusações que vieram a público.

Museu Agrícola – Vila do Conde
14 Janeiro 2011
Uma recente notícia vinda a público vem avivar a memória e demonstrar que o lamentável encerramento do Museu da Agricultura, verificado há mais de três anos, ainda se encontra por resolver.

Atraso no pagamento aos Corpos de Bombeiros - Insistência
14 Janeiro 2011
Tendo em conta que, em claro incumprimento do nº 3 do artigo 229º do Regimento da Assembleia da República, esse ministério ainda não respondeu à pergunta colocada, nem ao menos fundamentou porque razão o não fez, conforme indica o nº 4 do mesmo artigo, vimos por este meio voltar a colocar as questões que a seguir transcrevermos:

Utilização abusiva de estagiários no sector do turismo - Insistência
14 Janeiro 2011
Tendo em conta que, em claro incumprimento do nº 3 do artigo 229º do Regimento da Assembleia da República, esse ministério ainda não respondeu à pergunta colocada, nem ao menos fundamentou porque razão o não fez, conforme indica o nº 4 do mesmo artigo, venho por este meio voltar a colocar as questões que a seguir transcrevo:

Ensino de português no estrangeiro - Insistência
14 Janeiro 2011
Tendo em conta que, em claro incumprimento do nº 3 do artigo 229º do Regimento da Assembleia da República, esse ministério ainda não respondeu à pergunta colocada, nem ao menos fundamentou porque razão o não fez, conforme indica o nº 4 do mesmo artigo, venho por este meio voltar a colocar as questões que a seguir transcrevo:
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