Perguntas ao Governo

Qualidade do serviçoda EDP no Parque Industrialde Adaúfe, Braga

18 Janeiro 2011

Em 4 de Novembro passado a AEPIA- Associação de Empresários do Parque Industrial de Adaúfe - veio a público denunciar a situação das instalações eléctricas no Parque,
nomeada mente:
(i) a forte degradação da rede de iluminação, postes a cair, postes danificados, lâmpadas em falta, ruas inteiras sem iluminação pública, dificultando a acção nocturna dos serviços de segurança;

Pagamento da candidatura 2341 / Regime de Arranque da Vinha, apresentado por António Patrício Vidal - Fonteita / Andrães / Vila Real

18 Janeiro 2011

A candidatura acima referida, incluída no Regime de Arranque de Vinha foi aprovada (0,56 hectares, no montante de 974,4 euros) por comunicação da Divisão de Vitivinicultura da Quinta de Sergude - Sendim, Felgueiras - Ref.ª RN52/2009, em 19 de Fevereiro.

Exigências da EDP para dar cumprimento ao disposto no Orçamento do Estado para 2010 e ao estabelecido no Decreto-Lei n.º 107/2010, de isenção do pagamento de taxa de audiovisual referente a disponibilidade de potência para actividades agrícolas

18 Janeiro 2011

A tardia concretização da isenção de taxa de audiovisual, já decidida para o ano de 2010, enfrenta agora as exigências burocráticas da EDP.

Exigências da EDP para dar cumprimento ao disposto no Orçamento do Estado para 2010 e ao estabelecido no Decreto-Lei n.º 107/2010, de isenção do pagamento de taxa de audiovisual referente a disponibilidade de potência para actividades agrícolas

18 Janeiro 2011

A tardia concretização da isenção de taxa de audiovisual, já decidida para o ano de 2010, enfrenta agora as exigências burocráticas da EDP.

Problemas com as obras de construção / remodelação da EB 2,3 de Cabeceiras de Basto

18 Janeiro 2011

No passado Sábado, dia 15 de Janeiro, somos surpreendidos com a seguinte notícia no Jornal de Notícias:
«O processo das obras de remodelação da EB 2,3 de Cabeceiras de Basto já é caso de Polícia. Em causa estão suspeitas no concurso público para a execução de trabalhos complementares. Enquanto isso, alunos têm aulas em contentores há mais de um ano.

Situação da Acção Social Escolar do Ensino Superior

18 Janeiro 2011

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tomou conhecimento de inúmeras situações de atraso no pagamento das bolsas de acção social e de devolução de valores referentes a bolsas de acção social.

Problemas com as obras de construção / remodelação da EB 2,3 de Cabeceiras de Basto

18 Janeiro 2011

No passado Sábado, dia 15 de Janeiro, somos surpreendidos com a seguinte notícia no Jornal de Notícias:
«O processo das obras de remodelação da EB 2,3 de Cabeceiras de Basto já é caso de Polícia. Em causa estão suspeitas no concurso público para a execução de trabalhos complementares. Enquanto isso, alunos têm aulas em contentores há mais de um ano.

Redução de médicos nas Urgências do Hospital de Guimarães / Centro Hospitalar do Alto Ave

18 Janeiro 2011

No quadro de um plano de contenção da despesa, a Administração do Centro Hospitalar do Alto Ave terá decidido reduzir em 25% o número de médicos, no período nocturno, dos Serviços de Urgência do Hospital de Guimarães, com o objectivo de poupar, no total dois milhões de euros e 150 mil euros nos Recursos Humanos, onde se inclui o referido corte de um médico em quatro.

Apoio à caprinicultura

17 Janeiro 2011

Chegou a esta Assembleia, missiva da Associação Portuguesa de Caprinicultores de Raça Serpentina, a alertar não só para a discriminação do sector por parte dos apoios governamentais, como para o incumprimento de compromissos por parte do Ministério da Agricultura.

Funcionamento do Centro de Saúde de Barrancos

17 Janeiro 2011

Chegou-nos a reclamação de um cidadão que, dirigindo-se com uma criança doente de 22 meses, ao Centro de Saúde de Barrancos, a mesma não foi atendida porque “estavam preenchidas as consultas desse dia”.