Perguntas ao Governo

Aumento da Renda Apoiada na Quinta do Cabral, Arrentela - Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal
19 Janeiro 2011
Os moradores das habitações na Quinta do Cabral de propriedade do Instituto de Habitação e
Reabilitação Urbana (IRHU),na Freguesia da Arrentela e Concelho do Seixal, receberam cartas
do IHRUa informar da aplicação do regime da renda apoiada, de acordo com o disposto no
Decreto-Lei nº 166/93, de 7 de Maio.
O IHRU propõe uma actualização faseada ao longo de cinco anos, mas o valor da renda

Construção do novo Centro de Saúde de Corroios - Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal
19 Janeiro 2011
No passado dia 6 de Janeiro, a Comissão de Utentes da Saúde da Freguesia de Corroios
entregou no Ministério da Saúde mais de mil reclamações dos utentes do Centro de Saúde de
Corroios. As reclamações testemunham um grande descontentamento das pessoas com o
atraso na construção do novo Centro de Saúde de Corroios, falta de médicos de família,

Encerramento de unidades de saúde com menos de 1500 utentes
19 Janeiro 2011
Tem vindo a público a intenção do Governo em encerrar as unidades de saúde que tenham
menos de 1500 utentes. Algumas Administrações Regionais de Saúde estão mesmo já a
estudar a concentração ou a redução de extensões de centros de saúde com poucos utentes, a
pretexto da escassezde meios e de recursos humanos.

Redução na circulação de comboios entre o Entroncamento e Castelo Branco
19 Janeiro 2011
É conhecida a orientação do Governo para as Empresas do Sector Empresarial do Estado, em
que é imposta uma redução de 15% nos custos globais das Empresas. Perante tal orientação, a CP
pretende reduzir na oferta de comboios, com graves prejuízos para as populações, para a
mobilidade e para o desenvolvimento regional.

Serviço Regional Ferroviário Guarda-Covilhã
19 Janeiro 2011
Estão a decorrer as obras de electrificaçãona linhada Beira Baixa entre a Covilhã e a Guarda,
que consiste num percurso de 46 Km. O PCP sempre defendeu e apresentou propostas de
modernização desta linha ferroviária, como elemento para o desenvolvimento regional e para a
melhoria das condições de circulação dos comboios e melhoria do serviço público prestado à
população.

Actualizações decididas pelo IHRU ao valor das rendas no Bairro da Rosa, Concelho de Almada Distrito de Setúbal
19 Janeiro 2011
Em Outubro de 2010, o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, organismo
tutelado pelo Governo, deliberou invocar a legislação do regime de renda apoiada, a fim de
proceder às "actualizações" do valor das rendas dos moradores no Bairro Rosa, no Plano
Integrado de Almada.
Em finais de Dezembro, aquele instituto público lançou a informação do valor que cada

Salários de quadro superior do BPN
18 Janeiro 2011
Durante as recentes audições da Administração do BPN e da CG Depósitos, ouvidas pela Comissão de Orçamento e Finanças nos dias 10 e 12 de Janeiro de 2011, respectivamente, o Administrador Lourenço Soares, membro das duas Administrações, afirmou não estar em condições de confirmar nem de desmentir se o salário do actual Director dos Serviços Jurídicos do BPN, Armando da Fonseca Pinto, seria ou não

Participação entregue no âmbito da Comissão de Inquérito ao BPN
18 Janeiro 2011
Em 18 de Junho de 2009, no início da audição da Comissão Parlamentar de Inquérito à situação do BPN com Senhor Ministro de Estado e das Finanças, teve este Grupo Parlamentar a ocasião de entregar pessoalmente ao Professor Teixeira dos Santos, (conforme aliás vem integralmente reproduzido na acta dessa audição), um conjunto de documentos que, disse-se na altura, “constituem indícios de uma situação

Constituição do Conselho de Administração do BPN
18 Janeiro 2011
Como é do conhecimento público, a venda de papel comercial SLN ocorreu em diversas ocasiões e foi feita aos balcões do BPN com a participação das estruturas do banco e das suas direcções.

Activos da sociedade PARVALOREM, SA
18 Janeiro 2011
Na audição com o Conselho de Administração do BPN – Banco Português de Negócios -, realizada na Comissão de Orçamento e Finanças no dia 10 de Janeiro de 2011, ficou claro que há activos com fortes imparidades e elevado potencial de incobrabilidade, gerados por actos de gestão corrente praticados depois da “nacionalização” do BPN.
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