Perguntas ao Governo

Participação entregue no âmbito da Comissão de Inquérito ao BPN

18 Janeiro 2011

Em 18 de Junho de 2009, no início da audição da Comissão Parlamentar de Inquérito à situação do BPN com Senhor Ministro de Estado e das Finanças, teve este Grupo Parlamentar a ocasião de entregar pessoalmente ao Professor Teixeira dos Santos, (conforme aliás vem integralmente reproduzido na acta dessa audição), um conjunto de documentos que, disse-se na altura, “constituem indícios de uma situação

Constituição do Conselho de Administração do BPN

18 Janeiro 2011

Como é do conhecimento público, a venda de papel comercial SLN ocorreu em diversas ocasiões e foi feita aos balcões do BPN com a participação das estruturas do banco e das suas direcções.

Activos da sociedade PARVALOREM, SA

18 Janeiro 2011

Na audição com o Conselho de Administração do BPN – Banco Português de Negócios -, realizada na Comissão de Orçamento e Finanças no dia 10 de Janeiro de 2011, ficou claro que há activos com fortes imparidades e elevado potencial de incobrabilidade, gerados por actos de gestão corrente praticados depois da “nacionalização” do BPN.

Candidatura ao QREN para a construção do Lar de Idosos da Associação de Solidariedade Social de São José de Lamarosa

18 Janeiro 2011

A Associação de Solidariedade Social de São José de Lamarosa, no concelho de Coruche, deu início há mais de cinco anos, a expensas próprias, à construção de um lar de idosos, com capacidade para 38 utentes, de acordo com todos os parâmetros legais existentes.

Qualidade do serviçoda EDP no Parque Industrialde Adaúfe, Braga

18 Janeiro 2011

Em 4 de Novembro passado a AEPIA- Associação de Empresários do Parque Industrial de Adaúfe - veio a público denunciar a situação das instalações eléctricas no Parque,
nomeada mente:
(i) a forte degradação da rede de iluminação, postes a cair, postes danificados, lâmpadas em falta, ruas inteiras sem iluminação pública, dificultando a acção nocturna dos serviços de segurança;

Pagamento da candidatura 2341 / Regime de Arranque da Vinha, apresentado por António Patrício Vidal - Fonteita / Andrães / Vila Real

18 Janeiro 2011

A candidatura acima referida, incluída no Regime de Arranque de Vinha foi aprovada (0,56 hectares, no montante de 974,4 euros) por comunicação da Divisão de Vitivinicultura da Quinta de Sergude - Sendim, Felgueiras - Ref.ª RN52/2009, em 19 de Fevereiro.

Exigências da EDP para dar cumprimento ao disposto no Orçamento do Estado para 2010 e ao estabelecido no Decreto-Lei n.º 107/2010, de isenção do pagamento de taxa de audiovisual referente a disponibilidade de potência para actividades agrícolas

18 Janeiro 2011

A tardia concretização da isenção de taxa de audiovisual, já decidida para o ano de 2010, enfrenta agora as exigências burocráticas da EDP.

Exigências da EDP para dar cumprimento ao disposto no Orçamento do Estado para 2010 e ao estabelecido no Decreto-Lei n.º 107/2010, de isenção do pagamento de taxa de audiovisual referente a disponibilidade de potência para actividades agrícolas

18 Janeiro 2011

A tardia concretização da isenção de taxa de audiovisual, já decidida para o ano de 2010, enfrenta agora as exigências burocráticas da EDP.

Problemas com as obras de construção / remodelação da EB 2,3 de Cabeceiras de Basto

18 Janeiro 2011

No passado Sábado, dia 15 de Janeiro, somos surpreendidos com a seguinte notícia no Jornal de Notícias:
«O processo das obras de remodelação da EB 2,3 de Cabeceiras de Basto já é caso de Polícia. Em causa estão suspeitas no concurso público para a execução de trabalhos complementares. Enquanto isso, alunos têm aulas em contentores há mais de um ano.

Situação da Acção Social Escolar do Ensino Superior

18 Janeiro 2011

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tomou conhecimento de inúmeras situações de atraso no pagamento das bolsas de acção social e de devolução de valores referentes a bolsas de acção social.