Perguntas ao Governo

Problemas do projecto do novo Centro Escolar de Vieira do Minho

14 Fevereiro 2011

A Associação de Pais do Agrupamento de Escolas Vieira de Araújo, em Vieira do Minho, dirigiu-se ao Grupo Parlamentar do PCP expondo os seguintes problemas, que detectaram na análise do Projecto do novo Centro Escolar:
(i) Espaço exíguo, sem dimensão suficiente para o recreio de cerca de 500 alunos previstos;
(ii) Sem espaços cobertos para os períodos de Inverno;

Possível redução da capacidade de meios aéreos da Empresa de Meios Aéreos, S.A. (EMA) para 2011

14 Fevereiro 2011

Notícia do Jornal de Notícias de 9 de Fevereiro dá conta de uma possível redução significativa dos meios aéreos da EMA para realização das suas missões em 2011, nomeadamente na prevenção e combate a incêndios florestais.

Hospital privado da Trofa

14 Fevereiro 2011

Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP uma informação que merece uma intervenção por parte da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT).

De acordo com informação recolhida, no Hospital Privado da Trofa vive-se um ambiente de forte pressão sobre um conjunto de trabalhadores que a administração da empresa quer despedir.

A.Brito - Mobiliário, S.A, Paredes

14 Fevereiro 2011

Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP um conjunto de informações, que importa averiguar, sobre a empresa A.Brito – Mobiliário, S.A., sita na Rua da Zona Industrial, n.844, 4584-908 Lordelo – Paredes, que emprega cerca de 60 pessoas.
De acordo com a informação recebida, nesta empresa existe um sistema de videovigilância destinado a monitorizar os trabalhadores.

Atendimento prioritário das pessoas com deficiência em diversos serviços da Administração Pública

14 Fevereiro 2011

O Decreto-lei n.º 135/99, de 22 de Abril determina:
“Artigo 9.º
Prioridades no atendimento
1 — Deve ser dada prioridade ao atendimento dos idosos, doentes, grávidas, pessoas com deficiência ou acompanhadas de crianças de colo e outros casos específicos com necessidades de atendimento prioritário.”

Atendimento prioritário das pessoas com deficiência em diversos serviços da Administração Pública

14 Fevereiro 2011

O Decreto-lei n.º 135/99, de 22 de Abril determina:
“Artigo 9.º
Prioridades no atendimento
1 — Deve ser dada prioridade ao atendimento dos idosos, doentes, grávidas, pessoas com deficiência ou acompanhadas de crianças de colo e outros casos específicos com necessidades de atendimento prioritário.”

Falta de médicos nas freguesias de Muge e Granho, em Salvaterra de Magos

11 Fevereiro 2011

Em contacto com as populações e os autarcas das freguesias de Muge e do Granho, no concelho de Salvaterra de Magos, pude verificar o justificado descontentamento com a falta de médicos em ambas as freguesias.

Trabalhadores do Agrupamento de Escolas da Sertã

11 Fevereiro 2011

o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tomou conhecimento através do Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Sul e Açores, que existem dois assistentes técnicos e cinco assistentes operacionais no Agrupamento de Escolasda Sertã cujos contratos terminam no final do mês de Fevereiro.

Auditoria do Tribunal de Contas à actividade do INEM

11 Fevereiro 2011

A auditoria do Tribunal de Contas ao INEM procedeu à avaliação dos resultados entre 2007 e 2009, revela aspectos muito preocupantes em relação à actividade do INEM.

Encerramento de Serviços de Atendimento Permanente no distrito de Évora

10 Fevereiro 2011

Apesar das derrotas que a luta das populações impôs ao anterior Governo PS travando o encerramento de serviços públicos de saúde, a verdade é que o Governo nunca se conformou com essa situação e tem tomado, ao longo do tempo, medidas que reduzam os serviços prestados para assim justificar nova vaga de encerramentos.