Perguntas ao Governo

Graves problemas com os vencimentos de trabalhadores consulares e professores na Suiça

21 Janeiro 2011

Há muito que o PCP vem alertando para as instabilidades nos vencimentos dos trabalhadores do Ministério dos Negócios Estrangeiros, em funções em países cuja moeda oficial não seja o Euro.

As taxas cambiais e a desvalorização da moeda do país de acolhimento fazem com que haja grandes oscilações salariais.

Atrasos na apreciação de pedidos de Subsídio de Desemprego no Algarve

21 Janeiro 2011

Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP um problema relacionado com a demora na apreciação dos pedidos de subsídio de desemprego na região do Algarve.

Atrasos no pagamento do fundo de compensação salarial dos profissionais da pesca para 2009

21 Janeiro 2011

A Associação de Armadores e Pescadores do Porto de Pesca de Vila Real de Santo António, fez chegar a este grupo parlamentar a informação de que não foi pago a alguns pescadores o fundo de compensação salarial dos profissionais da pesca para o ano de 2009.

Abastecimento precário de energia eléctrica (Marco de Canavezes)

21 Janeiro 2011

Foi este Grupo Parlamentar confrontado com uma informação que caracteriza uma situação inaceitável de fornecimento insuficiente de potência eléctrica a populações residentes em diversos lugares e arruamentos da Freguesia de Folhada, no Concelho de Marco de Canavezes.

Reconhecimento de Mestrado em "Cultura Portuguesa", ministrado pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, ao abrigo da Portaria n.º 344/2008, de 30 de Abril

21 Janeiro 2011

Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, através de uma docente, do indeferimento de requerimentos dirigidos ao Senhor Director-Geral dos Recursos Humanos e à Direcção-Geral de Serviços de Gestão e Recursos Humanos, sobre o reconhecimento de um Mestrado em Cultura Portuguesa, ministrado pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, para os grupos de recrutame

Cortes no Apoio ao Associativismo Jovem

20 Janeiro 2011

O PCP teve conhecimento da Portaria 1276/2010, Publicada a 16 de Dezembro de 2010, que introduz um conjunto de alterações aos Programas de Apoio Financeiro ao Associativismo Jovem (PAJ, PAI e PAE) que representa uma séria ofensiva ao movimento associativo juvenil.

Cortes salariais e pré-anúncios de despedimentos nos ENVC (Viana do Castelo)

20 Janeiro 2011

No passado dia 14 de Janeiro, foi anunciado pela actual Administração dos Estaleiros Navais de
Viana do Castelo um conjunto de medidas com o objectivo central de cortar e diminuir as
retribuições de qualquer natureza, e retirar alguns direitos conquistados ao longo de décadas
pelos trabalhadores da Empresa.

Redução de 15% no orçamento dos Hospitais EPE

19 Janeiro 2011

Por Despacho Conjunto do Ministro das Finanças e da Administração Pública e a da Ministra
da Saúde,determinaram a redução de 15% no orçamento dos Hospitais Públicos com estatuto
de Entidade Pública Empresarial, à semelhança do restante sector empresarial do estado e
que os Conselhos de Administração tinham de apresentar um plano de redução de despesa
ainda em 2010.

Processo de Insolvência da Empresa Águas do Alardo - Concelho do Fundão, Distrito de Castelo Branco

19 Janeiro 2011

Em resposta à Pergunta n2 945/XI/2ª que o PCP dirigiu ao Ministério do Trabalho e da
Solidariedade Social, este informou que "no passado dia 2010/11/18, no 22 Juízo do Tribunal
do Comércio de Lisboa,foi requerida a insolvência da "Empresa das Águas do Alardo, Lda" por
cinco entidades: IAPMEI,BES,Segurança Social, Sousa Cintra e Fornecedores de Perfomance

Processo de Insolvência da Empresa Águas do Alardo-Concelho do Fundão, Distrito de Castelo Branco

19 Janeiro 2011

Em resposta à Pergunta nº 945/XI/2ª que o PCP dirigiu ao Ministério do Trabalho e da
Solidariedade Social, este informou que "no passado dia 2010/11/18, no 22 Juízo do Tribunal
do Comércio de Lisboa, foi requerida a insolvência da "Empresa das Águas do Alardo, Lda" por
cinco entidades: IAPMEI, BES, Segurança Social, Sousa Cintra e Fornecedores de Perfomance