Perguntas ao Governo

Actuação da PSP numa acção de protesto junto ao casino da Póvoa de Varzim

No passado dia 22 de Janeiro, o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Norte, promoveu junto ao Casino da Póvoa de Varzim uma acção de protesto.

Centro Nacional de Protecção Contra os Riscos Profissionais

De acordo com diferentes notícias e com informações que recentemente a CGTP-IN transmitiu a este Grupo Parlamentar, existem sérias dificuldades no Centro Nacional de Protecção Contra os Riscos Profissionais.

Deficiente iluminação pública na vila de Monchique

A Assembleia Municipal de Monchique enviou a este grupo parlamentar uma moção aprovada por unanimidade a reivindicar a melhoria da iluminação pública nalgumas zonas da vila. Segundo a referida moção, a EDP tem há muito conhecimento da deficiente iluminação sem que o problema seja resolvido.

Criação de Zona Especial de Protecção na Ria Formosa

Algumas organizações de pescadores e mariscadores do Algarve, contactaram o grupo parlamentar do PCP preocupados com o anúncio feito pelo Sr. Secretário de Estado do Ambiente, sobre a criação de uma Zona de Protecção Especial (ZPE) na Ria Formosa.

Situação da Equipa da Direcção-Geral de Reinserção Social em Custóias.

Na resposta à Pergunta 510/XI (1.ª), formulada em 7 de Dezembro de 2009 pelo Grupo Parlamentar do PCP, o Ministério da Justiça respondeu em 5 de Julho de 2010, (passados sete longos meses…), reconhecendo formalmente a situação degradada das instalações pré-fabricadas onde há cerca de vinte anos funciona a Equipa de Reinserção Social dos Estabelecimentos Prisionais do Porto.

Consequências dos cortes nos transportes de doentes no distrito de Évora

A decisão tomada pelo Governo de cortar o direito ao transporte de doentes está a causar graves problemas em todo o País. As consequências desta decisão são particularmente graves em regiões desertificadas, com população envelhecida e de baixos recursos económicos, como é o caso do Alentejo.

Auditoria do Tribunal de Contas à “Qualidade e Eficiência na Gestão de Recursos - Água”

O Tribunal de Contas realizou uma Auditoria à qualidade e eficiência na gestão da água, cujo relatório publicado em Dezembro de 2010 aponta para conclusões e factos preocupantes no sector da água e na sua gestão, nomeadamente na acção do próprio Ministério.

Mau estado do piso do IP4, nomeadamente entre Vila Real e Murça

Nas primeiras semanas de Janeiro a chuva intensa agravou significativamente o mau estado do piso do IP4 em vários dos seus troços, e em particular entre Vila Real e Murça.
No fim de semana de 8/9 de Janeiro os buracos provocaram vários danos em carros de mais de duas dezenas de automobilistas: pneus rebentados, jantes partidas, direcções e suspensões avariadas.

Construção da linha do metro para a Trofa

A propósito da recente inauguração da Linha Laranja da rede do Metro do Porto, que vai servir parte do Concelho de Gondomar, os mais altos responsáveis da empresa Metro do Porto, SA afirmaram que o metro “só chegaria à Trofa depois de 2014”.

Sub-Programa Intervir Mais

Ao abrigo do Sub-Programa Intervir Mais, algumas associações de e para pessoas com deficiência terão sido apoiadas na sua actividade ao longo do ano de 2010, estando a decorrer até ao fim do mês de Janeiro (31/01) o prazo para prestação de contas relativamente aos projectos financiados.