Perguntas ao Governo

Venda do edifício onde funciona o Conselho Económico e Social

Segundo informação prestada ao Parlamento pelo Conselho Económico e Social, o edifício onde hoje funciona o CES está em vias de ser vendido pelo Estado à Estamo - Participações Imobiliárias, SA, empresa de capitais totalmente públicos.

Cumprimento das obrigações ficais por parte da Sociedade de Desenvolvimento da Madeira

Na resposta que, em 9 de Fevereiro, deu à Pergunta 1406/XI/2.ª que lhe tinha sido dirigida, em 23 de Dezembro de 2010, pelo Grupo Parlamentar do PCP, sobre a “prorrogação do regime dos benefícios fiscais na Zona Franca da Madeira”, o Ministério das Finanças e da Administração Pública informava textualmente que:

Avarias de escadas e tapetes rolantes em estações do Metro Lisboa

Foi em Março de 2010 que levantámos a questão ao Ministério dos Transportes, nos seguintes termos: «Temos vindo a confrontar-nos crescentemente com queixas dos utentes do Metropolitano de Lisboa sobre frequentes avarias de meios mecânicos de acessibilidade às estações, nomeadamente escadas rolantes, tapetes rolantes e elevadores.» E questionámos ainda sobre os custos - para os utentes e para a emp

Ligação de ferry-boat em Caminha

A ligação de ferry-boat entre as duas margens do Rio Minho, permitindo a circulação de pessoas, de mercadorias e veículos entre Caminha e La Guardia, na Galiza, e servindo também objectivos de natureza turística só se mantém com a permanente dragagem do respectivo canal de navegação.

Relatório de auditoria do Tribunal de Contas ao Programa de Intervenção em Oftalmologia

Embora insuficiente, reconhecemos que o Programa de Intervenção em Oftalmologia revelou uma melhoria na prestação de cuidados oftalmológicos, que se consubstanciou no aumento das cirurgias e nas primeiras consultas da especialidade.

Paragem das obras do IC6 Tábua - Oliveira do Hospital

A rede de vias de comunicação entre os concelhos da região Pinhal Interior Norte apresenta características preocupantes pela sua fraca densidade e profundo estado de degradação.
As obras do IC6, que ligam neste momento apenas os concelho de Tábua a Arganil, encontram-se paradas há mais de 6 meses com a grave perspectiva de incerteza sobre o fim deste importante projecto.

Ponte de S. João de Areias, Tábua

O PCP requereu ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Telecomunicações em 2009 os relatórios das últimas inspecções realizadas à Ponte S. João de Areias/Tábua em matéria de segurança estrutural.

Futuro da antiga estação ferroviária da Trofa

De acordo com uma informação oficial recentemente prestada pela REFER ao Grupo Parlamentar do PCP, em Julho de 2003 foi celebrado um Acordo entre a REFER, EP e o Município da Trofa que permitiu viabilizar, do ponto de vista técnico e financeiro, uma solução variante para o atravessamento da cidade pelo novo traçado linha ferroviária do Minho que permitiria gerar uma nova centralidade regional, fac

Escola Secundária com 3º Ciclo do Ensino Básico de Oliveira do Douro (Vila Nova de Gaia)

A Escola Secundária com 3º Ciclo do Ensino Básico de Oliveira do Douro, no concelho de Vila Nova de Gaia, tem cerca de 600 alunos e encontra-se num estado de degradação elevado.
Os problemas que esta escola tem não permite garantir as condições mínimas de funcionamento.

Salários em atraso na empresa CARIANO - Leiria

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento da situação com que se debatem os trabalhadores da empresa Cariano e Irmão, SA. Esta é uma empresa de prestação de serviços e de aluguer de máquinas e equipamentos de elevação compacta e transporte especial, com uma actividade especializada em eólicas e pontes, sedeada em Leiria.