Perguntas ao Governo

Cancelamento de pagamentos aos estágios PEPAL

3 Março 2011

O Grupo Parlamentar do PCP recebeu informação de uma Junta de Freguesia que tendo a decorrer um estágio PEPAL tem a haver dinheiro relativo ao saldo final desse processo. Havia já recebido ofício da estrutura do POPH a informar que a ordem de transferência tinha já sido dada ao Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social.

Problemas com salários de contratados locais

3 Março 2011

A comunicação social das comunidades portuguesas na emigração noticia um problema que também nos foi apresentado por trabalhadores consulares, referente a cortes salariais a trabalhadores sujeitos ao regime de contratação local.

Património do Estado na Vila de Mértola

3 Março 2011

A vila de Mértola – vila Museu - começou há muito um processo de aposta no seu património como forma de combater a sua interioridade e os problemas que a ela estão ligados.

Esta aposta que tem uma componente importante na arqueologia, passa também pela requalificação urbanística da vila, nomeadamente na sua porção contida pelas antigas muralhas.

Estragos provocados por animais - manutenção da situação

3 Março 2011

Em resposta a uma nossa pergunta de 01/10/2010 sobre caprinos que vagueavam na localidade de Mina de S. Domingos provocando estragos, foi-nos respondido a 12/11/2010 informando que a DGV está a acompanhar a situação e que poderia mesmo ser equacionado o abate coercivo dos animais.

Despacho nº 1743-B/2011, de 21 de Janeiro, que estabelece a lista de produtos abrangidos pelo Decreto-Lei nº 118/2010, de 25 de Outubro, que impôs prazos de 30 dias à Grande Distribuição

3 Março 2011

A lista referida em epígrafe foi elaborada no quadro de um Decreto-Lei manifestamente insuficiente na sua abrangência - deixando de fora empresas e sem qualquer benefício para um elevado número de produtores - aparentemente sem consultar as diversas entidades do sector.

Não cedência do Auditório do Hospital de S. Marcos para realização de encontros dos trabalhadores com estruturas sindicais e com deputados da Assembleia da República

3 Março 2011

O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) reclamou para a Autoridade para as Condições de Trabalho e para a Assembleia da República, contra a decisão do Conselho de Administração do Escala Braga, que impediu a realização de uma reunião do Sindicato no Auditório do Hospital de S. Marcos.

Situação do Museu do Côa

3 Março 2011

Depois de muitos anos de indefinições e demoras, foi finalmente aberto ao público o Museu do Côa, estrutura incontornável para a valorização do património arqueológico do Vale do CÔa,e determinante para o desenvolvimento da região.

Não cedência do Auditório do Hospital de S. Marcos para realização de encontros dos trabalhadores com estruturas sindicais e com deputados da Assembleia da República

3 Março 2011

O Sindicato Independente dos Médicos (SIM)reclamou para a Autoridade para as Condições de Trabalho e para a Assembleia da República, contra a decisão do Conselho de Administração do Escala Braga, que impedilJa realização de uma reunião do Sindicato no Auditório do Hospital de S. Marcos.

Identificação electrónica de ovinos e caprinos

3 Março 2011

Face à regulamentação comunitária é obrigatório identificar todos os ovinos e caprinos nascidos depois de 1 de Janeiro de 2010 destinados ao efectivo reprodutor. Esta obrigatoriedade é, por exemplo, condição para receber ajudas da PAC.
Segundo informações das organizações agrícolas não foram ainda criadas as condições necessárias para proceder a esta identificação.

Ajudas específicas aos pequenos agricultores e aos sectores ou regiões mais atingidos pela turbulência dos mercados, no âmbito do «health check»

3 Março 2011

No âmbito do exame da PAC («health check») foi concedida aos Estados-membros margem de manobra para reforçar os apoios aos pequenos agricultores e aos sectores ou regiões mais atingidos pela turbulência dos mercados, através de programas adicionais de apoio específico.