Perguntas ao Governo

Tentativa da EMEF de contornar a Lei e eternizar precariedade
24 Fevereiro 2011
Chegou ao conhecimento deste Grupo Parlamentar uma situação que está a ocorrer no sector público, e onde a promoção do trabalho precário e a liquidação de postos de trabalho efectivos surge como orientação, que importa conhecer, responsabilizar e punir.

Admissão de 200 trabalhadores por empresa de trabalho temporário para o Aeroporto de Faro
24 Fevereiro 2011
Chegou ao conhecimento deste Grupo Parlamentar uma situação que está a ocorrer no sector público, e onde a promoção do trabalho precário e a liquidação de postos de trabalho efectivos surge como orientação, que importa conhecer, responsabilizar e punir.

Admissão de 200 trabalhadores por empresa de trabalho temporário para o Aeroporto de Faro
24 Fevereiro 2011
Chegou ao conhecimento deste Grupo Parlamentar uma situação que está a ocorrer no sector público, e onde a promoção do trabalho precário e a liquidação de postos de trabalho efectivos surge como orientação, que importa conhecer, responsabilizar e punir.

Situação Social da Empresa “Rodoviária da Beira Litoral”
24 Fevereiro 2011
Os trabalhadores do Grupo Transdev realizaram uma greve no dia 11 de Fevereiro pela defesa da contratação colectiva e do aumento dos salários; contra o congelamento de salários; pela não discriminação dos trabalhadores contratados através de empresas de sub-contratação de mão-de-obra; pela defesa do contrato sem termo dos trabalhadores da Rodoviária da Beira Litoral contratados a tempo parcial.

Cortes nos apoios às artes 2011-2012 para o Alentejo
24 Fevereiro 2011
Analisando o projecto de decisão relativa aos apoios às artes para 2011-2012 bem como o Despacho n.º 3639-A/2011 constata-se a redução do número de projectos e montante global a atribuir à região Alentejo.

Venda do edifício onde funciona o Conselho Económico e Social
24 Fevereiro 2011
Segundo informação prestada ao Parlamento pelo Conselho Económico e Social, o edifício onde hoje funciona o CES está em vias de ser vendido pelo Estado à Estamo - Participações Imobiliárias, SA, empresa de capitais totalmente públicos.

Cumprimento das obrigações ficais por parte da Sociedade de Desenvolvimento da Madeira
24 Fevereiro 2011
Na resposta que, em 9 de Fevereiro, deu à Pergunta 1406/XI/2.ª que lhe tinha sido dirigida, em 23 de Dezembro de 2010, pelo Grupo Parlamentar do PCP, sobre a “prorrogação do regime dos benefícios fiscais na Zona Franca da Madeira”, o Ministério das Finanças e da Administração Pública informava textualmente que:

Avarias de escadas e tapetes rolantes em estações do Metro Lisboa
24 Fevereiro 2011
Foi em Março de 2010 que levantámos a questão ao Ministério dos Transportes, nos seguintes termos: «Temos vindo a confrontar-nos crescentemente com queixas dos utentes do Metropolitano de Lisboa sobre frequentes avarias de meios mecânicos de acessibilidade às estações, nomeadamente escadas rolantes, tapetes rolantes e elevadores.» E questionámos ainda sobre os custos - para os utentes e para a emp

Ligação de ferry-boat em Caminha
24 Fevereiro 2011
A ligação de ferry-boat entre as duas margens do Rio Minho, permitindo a circulação de pessoas, de mercadorias e veículos entre Caminha e La Guardia, na Galiza, e servindo também objectivos de natureza turística só se mantém com a permanente dragagem do respectivo canal de navegação.

Relatório de auditoria do Tribunal de Contas ao Programa de Intervenção em Oftalmologia
23 Fevereiro 2011
Embora insuficiente, reconhecemos que o Programa de Intervenção em Oftalmologia revelou uma melhoria na prestação de cuidados oftalmológicos, que se consubstanciou no aumento das cirurgias e nas primeiras consultas da especialidade.
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