Perguntas ao Governo

Limitações orçamentais nos Institutos Politécnicos

18 Fevereiro 2011

As limitações orçamentais e as cativações financeiras a que são obrigados os Institutos politécnicos, leva a que estas instituições estejam limitadas na utilização quer de receitas próprias, quer de saldos de gerência de anos anteriores.

Encerramento do SAP do Centro de Saúde de Celorico de Basto

18 Fevereiro 2011

No dia 16 de Fevereiro, foi encerrado o Serviço de Atendimento Permanente (SAP) do Centro de Saúde de Celorico de Basto!

Governo Presente em Murça - Apreensão de material e viatura de Comissão de Utentes

18 Fevereiro 2011

A Comissão de Utentes contra as portagens na A23, A24 e A25 realizou hoje, na sequência de diversas acções semelhantes, uma recolha de assinaturas contra a imposição das referidas portagens em Murça.
Chegaram ao conhecimento deste Grupo Parlamentar os seguintes factos.

Atrasos no processo de construção do Hospital no Concelho do Seixal - Distrito de Setúbal

18 Fevereiro 2011

Problemas materiais e humanos na Escola Secundária Pedro Nunes, Lisboa

17 Fevereiro 2011

A política educativa dos sucessivos governos do PS, PSD, PSD-CDS/PP tem sido marcada por um profundo desinvestimento público nas condições materiais, humanas e pedagógicas da escola pública.

Extensão de Saúde no concelho de Vila Nova de Famalicão sem funcionamento do sistema informático desde o início de Janeiro e consequências para os utentes

17 Fevereiro 2011

Informações diversas de comissões de utentes do Concelho de Vila Nova de Famalicão dão conta que várias Extensões de Saúde da área concelhia estão sem operacionalidade no sistema informático desde o início do ano. O que tem como consequência a impossibilidade de a prescrição de medicamentos aos utentes ser feita por via electrónica.

Encerramento do Hospital de Valpaços

17 Fevereiro 2011

A 11 de Fevereiro centenas de habitantes de Valpaços manifestaram-se contra o encerramento do respectivo Hospital, decidido pela Misericórdia, tendo a GNR impedido que os manifestantes invadissem as instalações.

Cirurgias canceladas em cima da hora por falta de material operatório no Hospital de Barcelos

17 Fevereiro 2011

No dia 25 de Janeiro passado foram canceladas duas cirurgias quando as pacientes estavam preparadas para entrar no bloco operatório do Hospital de Barcelos. Os médicos alegaram que não tinham material para as operações cirúrgicas.
O Presidente do Conselho de Administração do hospital reconheceu publicamente o erro e justificou o acontecido com dois factos:

Agrupamento de Centros de Saúde Médio Tejo II

16 Fevereiro 2011

Ao abrigo da alínea d) do artigo 156º da Constituição e da alínea d) do n.º 1 do artigo 4º do Regimento da Assembleia da República pergunto ao Ministério da Saúde qual o ponto de situação existente nos Centros de Saúde de Abrantes, Constância, Ferreira do Zêzere, Sardoal, Tomar, Vila Nova da Barquinha e Mação, integrantes do ACES Médio Tejo II, quanto aos seguintes aspectos:

Exigencia de 10 euros para passagem de documento comprovativo da prestação de delearações em posto policial

16 Fevereiro 2011

Uma cidadã devidamente identificada deu conta ao Grupo Parlamentar do PCP da seguinte situação:

Foi notificada em Janeiro de 2011 pela GNR para prestar declarações como ofendida, pois tinha sido alvo de assalto com arma branca em Novembro de 2010. Prestou as declarações e no final pediu uma justificação de presença para entregar na entidade patronal. Pediram-lhe 10 euros pela justificação.