Perguntas ao Governo

Situação na Visteon – Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal
3 Fevereiro 2011
Na sequência de um encontro entre o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português e a Comissão Sindical da Visteon, tomámos conhecimento das preocupações dos trabalhadores.

Eventual recurso ao lay-off na Visteon – Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal
3 Fevereiro 2011
A Visteon Portuguesa, Lda., em Palmela vai produzir um novo compressor para os modelos Fiesta e Focus da Ford, que permite dar continuidade à laboração daquela unidade. A fabricação deste novo compressor, de acordo com a emprersa, implicará a paragem da fábrica por um período mínimo de 8 meses, com vista à sua reconversão e a instalação de novas máquinas e equipamentos.

Fim de estágios PEPAC no Ministério da Justiça
3 Fevereiro 2011
A situação que está criada na sequência do fim dos estágios lançados ao abrigo do Programa
de Estágios Profissionais na Administração Central (PEPAC) é uma situação incompreensível e
inaceitável.

Obrigatoriedade de inscrição na CGA Directa
3 Fevereiro 2011
Chegaram ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP diversas informações que dão conta que os aposentados da Administração Pública estão a partir de Janeiro obrigados a fazer a sua inscrição na CGA Directa por forma a conseguir aceder à documentação relativa à sua pensão e para fazer todos os requerimentos necessários para obter a documentação de que necessitem e mesmo para aceder aos seus direit

Segurança Pública na Freguesia de S. Pedro da Cova
3 Fevereiro 2011
As questões relativas à segurança pública na Freguesia de S.

Transferências financeiras efectuadas para paraísos fiscais no ano de 2009
3 Fevereiro 2011
A Lei 94/2009, de 1 de Setembro, integrou um elemento inovador decorrente da aprovação de uma proposta de alteração ao artigo 63.º-A da Lei Geral Tributária, apresentada pelo Grupo Parlamentar do PCP.

Situação do atendimento complementar nas unidades de saúde do ACES de Vila Franca de Xira
3 Fevereiro 2011
A progressiva centralização da prestação de cuidados de saúde, desguarnecendo muitas unidades mais próximas da população, tem sido uma constante da política de saúde dos últimos anos.

O futuro das extensões de saúde do Concelho do Cadaval
3 Fevereiro 2011
Tem sido assumido por diversos responsáveis do Ministério da Saúde a intenção de proceder ao encerramento de todas as extensões de saúde com menos de 1500 utentes. A medida corresponde à continuação de uma política de desinvestimento nos cuidados primários de saúde, seja no seu financiamento, nas infra-estruturas necessárias, seja nos recursos humanos indispensáveis.

Consequências da redução dos apoios sociais para os doentes hemofílicos
2 Fevereiro 2011
A população mais carenciada, designadamente aqueles que sofrem de graves doenças crónicas como é o caso da hemofilia, estão a ser, directa ou indirectamente, afectados pelas graves medidas de corte nos apoios sociais que o Governo está a aplicar.

Apoio a cuidados de saúde oral para portadores de HIV/SIDA
2 Fevereiro 2011
A questão dos cuidados de saúde oral para os portadores de HIV/SIDA assumem uma importância fundamental no quadro da sua doença. De facto a população seropositiva tem com frequência sérias consequências ao nível da saúde oral, a necessitar quase sempre de uma intervenção profunda e extensiva que em regra não está ao seu alcance.
- « primeira
- ‹ anterior
- …
- 448
- 449
- 450
- 451
- 452
- 453
- 454
- 455
- 456
- …
- seguinte ›
- última »