Perguntas ao Governo
Câmara Municipal de Estremoz tenta impedir ilegalmente a realização de plenários de trabalhadores
15 Março 2011
De acordo com informações transmitidas ao Grupo Parlamentar do PCP, o Presidente da Câmara Municipal de Estremoz procurou impedir de forma ilegal a realização de um dos plenários sectoriais de trabalhadores convocados pelo Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local (STAL) para hoje, dia 15 de Março, às 9h30.
Cortes Salariais na empresa Brisa, S.A.
15 Março 2011
Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP que a empresa Brisa S.A, desde Janeiro, estará a efectuar cortes salariais aos seus trabalhadores, com base na aplicação do Decreto-Lei n.º 137/2010, de 28 de Dezembro.
Incêndio na sede da Associação Tocá Rufar, no Concelho do Seixal – Distrito de Setúbal
15 Março 2011
No dia 1 de Março deflagrou um incêndio nas instalações da Associação Tocá Rufar, no Concelho do Seixal, destruindo-as totalmente. As actuais instalações tinham uma área administrativa, uma sala de espectáculos, um bar, armazém e vários espaços para o desenvolvimento dos projectos de índole cultural.
Posto de Atendimento da Segurança Social na Baixa da Banheira – Concelho da Moita, Distrito de Setúbal
15 Março 2011
Face à ausência de resposta do Governo à Pergunta nº768/XI/2ª, com data de entrada na Mesa da Assembleia da República a 9 de Novembro de 2010, reiteramos a questão.
Circular do Governo Civil de Portalegre enviada às autarquias do distrito a propósito da “Manifestação da Geração à Rasca”
15 Março 2011
O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento de que o Governo Civil de Portalegre contactou as Câmaras Municipais deste distrito no sentido de saber se “Foi participada a realização, na área do respectivo distrito, de alguma manifestação associada à iniciativa vulgarmente designada por “Manifestação da Geração à Rasca”, a ter lugar amanhã, dia 12 de Março?” e “quem são os promotores conhecidos e
Construção de uma mini-hídrica na zona do Carneiro, Penacova
15 Março 2011
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português teve conhecimento do anúncio da construção de uma mini-hídrica na zona do Caneiro, Concelho de Penacova.
Trabalhadores a falsos recibos verdes no MUDE - Museu do Design e da Moda
11 Março 2011
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português teve conhecimento do recurso ilegal a falsos recibos verdes no MUDE - Museu do Design e da Moda.
Contratação de professores no âmbito da cooperação portuguesa
11 Março 2011
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português teve conhecimento que o Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento está a informar, através do envio de uma carta, os professores com contratos de cooperação, no âmbito da cooperação portuguesa, sobre a introdução de alterações à situação contratual.
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