Perguntas ao Governo

Decisão da Comissão Europeia de 5 de Novembro que determina uma devolução de cerca de 45 milhões de euros por irregularidades / insuficiências diversas na aplicação de fundos comunitários

2 Março 2011

Na referida decisão, a Comissão Europeia determina a Portugal a devolução de verbas de fundos comunitários decorrentes de:
«POSEI - devido a fragilidades nos controlos de superfícies pelas autoridades da Madeira em relação aos exercícios de 2005 a 2007 - 0,743 milhões de euros;

Assistência médica à população do concelho do Sardoal

2 Março 2011

Segundo notícias vindas a público, no concelho do Sardoal, com quatro freguesias e onde habitam cerca de 4.000 pessoas, a população está sem um único dos três médicos de clínica geral que ali deveriam prestar cuidados de saúde.

Ilegalidades na empresa Barbosa & Almeida (Vila Nova de Gaia)

2 Março 2011

De acordo com informações que chegaram ao Grupo Parlamentar do PCP, a empresa Barbosa e Almeida (B.A) emprega 80 trabalhadores temporários, sendo que 50 são contratados pela empresa Randstad e 30 pela empresa Regivir.

Encerramento da única farmácia de Sandim (Vila Nova de Gaia)

2 Março 2011

A única farmácia na freguesia de Sandim, concelho de Vila Nova de Gaia, encerrou, deixando aquela população sem alternativas.
Esta freguesia, que tem 15,97 km² de área e 6 326 habitantes, segundo os censos de 2001, ficou assim privada de um serviço importante para a população.

Bombeiros Voluntários de Vila Meã (Amarante)

2 Março 2011

Em reposta a pergunta nº1325-xi-2 apresentada pelo PCP este Ministério afirmou que se realizaram reuniões entre o secretário de estado com a câmara municipal e os bombeiros voluntário de Vila Meã para tentar resolver o problema.

Contudo não foi dada nenhuma informação sobre os resultados da mesma reunião.

Encerramento da Repartição de Finanças de Rio Tinto

2 Março 2011

O encerramento de serviços públicos continua a ser uma clara obsessão deste Governo.

Situação do militar reformado João Velho Madeira

2 Março 2011

O cidadão João Velho Madeira, deficiente das Forças Armadas, que serviu o Exército com o posto de furriel, dirigiu ao Grupo Parlamentar do PCP uma exposição que refere, em síntese, o seguinte:

Situação da Esquadra do Viso (Porto)

2 Março 2011

Não obstante a Esquadra da PSP no Bairro do Viso ter sido aberta recentemente, a verdade é que parecem já existir diversos problemas de funcionamento que mostram, de forma notória e bem evidente, a deficiente previsão das obras ali realizadas para uma correcta e adequada instalação das forças de segurança da PSP aí colocadas.

Situação da Esquadra do Centro Histórico (S. Nicolau, Porto)

2 Março 2011

A Revista do Governo Civil do Porto, de Julho de 2010, anunciava que o projecto para a nova esquadra do Centro Histórico, a situar na freguesia de S. Nicolau, já “estava concluído”.

Situação da Esquadra da PSP no Bairro do Lagarteiro (Porto)

2 Março 2011

Como é público e conhecido a Esquadra da PSP situada no Bairro do Lagarteiro, na cidade do Porto, está localizada provisoriamente, não obstante estar há muito anunciada a sua instalação definitiva em local mais adequado, incluindo a hipótese de construção de um edifício de raiz.