Perguntas ao Governo

Substituição de trabalhador na Greve Geral no Centro Hospitalar da Cova da Beira – Distrito de Castelo Branco
7 Janeiro 2011
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português teve conhecimento através do Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Sul e Açores, que o Centro Hospitalar da Cova da Beira substituiu um trabalhador que fez Greve no passado dia 24 de Novembro de 2010.

Substituição de trabalhador na Greve Geral no Centro Hospitalar da Cova da Beira – Distrito de Castelo Branco
7 Janeiro 2011
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português teve conhecimento através do Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Sul e Açores, que o Centro Hospitalar da Cova da Beira substituiu um trabalhador que fez Greve no passado dia 24 de Novembro de 2010.

Possibilidade de encerramento de unidades de saúde com menos de 1500 utentes
6 Janeiro 2011
Chegou ao meu conhecimento que em reunião do Conselho da Comunidade do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Zêzere, realizada em 24 de Novembro de 2010, foi informado que em reunião ocorrida uns dias antes com o Director Executivo do ACES Zêzere, este deu conta de uma proposta da ARS no sentido do encerramento dos Centros de Saúde/ Extensões com menos 1500 utentes o que, no caso do ACES Zêzere,

Trabalhadores da Rodocargo/Barraqueiro confrontados com roubo nos salários e chantagens com ameaça de despedimentos
5 Janeiro 2011
Esta segunda-feira estivemos em contacto com trabalhadores da empresa Rodocargo, do Grupo Barraqueiro, junto às instalações da empresa na Castanheira do Ribatejo. Tomámos conhecimento de que a empresa tem abordado os trabalhadores, exercendo todo o tipo de pressões e chantagens para que estes assinem um “aditamento” ao seu contrato de trabalho.

Aplicação do Estatuto do Trabalhador-Estudante no Centro Hospitalar do Médio Tejo
5 Janeiro 2011
De acordo com notícia recentemente publicada na imprensa, o Centro Hospitalar do Médio Tejo não está a atribuir o estatuto de trabalhador-estudante a alguns dos seus funcionários que frequentam o Ensino Superior, o qual deveria ser atribuído a partir do momento da entrega da documentação comprovativa da frequência no ensino.

Limitações à actividade piscatória na ilha da Culatra
4 Janeiro 2011
Em visita, na passada semana, ao núcleo habitacional da ilha da Culatra, no Algarve, foram-nos colocados alguns problemas relacionados com a actividade piscatória, aos quais urge dar resposta.

Núcleo habitacional da Ilha da Culatra
4 Janeiro 2011
Em visita, na passada semana, ao núcleo habitacional da ilha da Culatra, no Algarve, foram-nos colocados alguns problemas relacionados com o núcleo habitacional existente naquela ilha.

Limitações à actividade piscatória na ilha da Culatra
4 Janeiro 2011
Em visita, na passada semana, ao núcleo habitacional da ilha da Culatra, no Algarve, foram-nos colocados alguns problemas relacionados com a actividade piscatória, aos quais urge dar resposta.

Cedência das bases de dados de identificação civil e criminal às autoridades dos Estados Unidos da América
4 Janeiro 2011
Chegou ao conhecimento público através da comunicação social a existência de um Acordo que terá sido assinado entre o Governo Português e as autoridades dos Estados Unidos da América dando acolhimento à pretensão destas últimas de, em nome do combate ao terrorismo, ter acesso aos dados pessoais que constam das bases de dados de identificação civil e criminal do Estado Português, bem como da base d

Situação dos Agricultores/Rendeiros da Herdade da Comporta – Distrito de Setúbal
4 Janeiro 2011
A 9 de Dezembro os agricultores/rendeiros da Herdade da Comporta dinamizaram uma Jornada de Luta, à qual o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português expressou solidariedade com as suas reivindicações.
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