Perguntas ao Governo

Fornecimento de informações a empresas por parte do SIED

A comunicação social noticiou recentemente que o Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED) tem fornecido dados classificados a empresas como a PT, a EDP ou a GALP, de forma a que estas orientem os seus investimentos no estrangeiro.

Encerramento da linha de Leixões

Na resposta que em 23 de Novembro de 2010 deu à pergunta 5105/XI (1.ª), que lhe tinha sido dirigida em 1 de Setembro de 2010 pelo Grupo Parlamentar do PCP, o Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações escrevia que não estava previsto o encerramento da linha de Leixões.

Guardas prisionais e questões de segurança no EP do Porto (Custóias)

O que ocorreu na prisão de Custóias no passado dia 28 de Dezembro era – infelizmente – totalmente previsível.

Situação no Destacamento de Trânsito do Porto

Um acidente ocorrido na véspera de Natal na EN1, na freguesia de Pedroso do Concelho de Vila Nova de Gaia, foi suficiente para mostrar de forma bem clara a situação quase insustentável a que chegou o Destacamento de Trânsito do Porto da GNR.

Situação no Serviço de Acção Social do Centro Distrital do Porto da Segurança Social

O mais recente relatório elaborado pelo Observatório dos Direitos Humanos sobre a forma como funciona o Serviço de Acção Social do Centro Distrital do Porto da Segurança Social é deveras preocupante e, a confirmar-se, totalmente inaceitável.

Instalações do Centro Operacional dos Correios - Norte

No mesmo dia em que, na Assembleia da República, o Grupo Parlamentar do PCP entregava uma Pergunta dirigida ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, sobre o não pagamento das compensações financeiras devidas aos trabalhadores dos CTT pelo facto dos CTT terem mudado o seu Centro Operacional no Norte, desde o centro urbano de Gaia para a zona industrial do Concelho da Maia, o Go

Loja do Cidadão no Concelho de Almada (distrito de Setúbal)

As populações, os utentes dos serviços públicos, os eleitos autárquicos do concelho, os agentes locais do desenvolvimento, têm vindo a manifestar-se pela importância da defesa e modernização dos serviços da Administração Pública, com mais qualidade, mais eficiência e mais próximos das populações, propósito em que ganham natural destaque e evidência as potencialidades e vantagens da instalação de u

Auditoria da Inspecção Geral de Finanças sobre a Empordef

Tomámos conhecimento de que a Empordef, holding do Estado que agrupa 11 empresas do sector militar, foi alvo de uma auditoria da Inspecção Geral de Finanças (IGF) que detectou várias irregularidades financeiras nas contas consolidadas do Grupo.

A introdução das novas fórmulas de cálculo das Taxas de Rota e a falta de resposta do Governo ao Requerimento do PCP

A 21 de Outubro deste ano solicitámos ao Ministério através do requerimento 56/XI (2ª) "que nos sejam remetidos os estudos realizados sobre as implicações para a NAV, suas receitas e sustentabilidade, quer da aplicação das novas fórmulas de cálculo das Taxas de Rota, quer da conjugação destas com as medidas previstas no OE2011 de cortes salariais." O Ministério, apesar de vencidos os prazos legais

Mais de dez milhões de euros transferidos do Arsenal do Alfeite (Concelho de Almada, Distrito de Setúbal)

Tomámos conhecimento de que a Empordef, holding do Estado que agrupa 11 empresas do sector militar, foi alvo de uma auditoria da Inspecção Geral de Finanças (IGF) que detectou várias irregularidades financeiras nas contas consolidadas do Grupo.