Perguntas ao Governo

Abandono dos Portugueses Residentes em Antuérpia

8 Março 2013

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento do comunicado do Conselheiro das Comunidades Portuguesas – Dr. Pedro Rupio, no qual dá conta do tratamento discriminatório, por parte do Estado Português, dos Portugueses residentes na região de Antuérpia.
Discriminação que se iniciou com o fim do ensino do Português, ao que agora se junta o fim da transmissão das emissões da RTPI.

Abandono dos Portugueses Residentes em Antuérpia

8 Março 2013

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento do comunicado do Conselheiro das Comunidades Portuguesas – Dr. Pedro Rupio, no qual dá conta do tratamento discriminatório, por parte do Estado Português, dos Portugueses residentes na região de Antuérpia.
Discriminação que se iniciou com o fim do ensino do Português, ao que agora se junta o fim da transmissão das emissões da RTPI.

Receita do RERT I e valores totais amnistiados

8 Março 2013

Depois da pergunta feita pelo PCP sobre o processo do RERT III, que decorreu durante o ano de 2012, importa suscitar ao Governo informação igualmente detalhada relativamente aos outros dois processos de “amnistia fiscal” que precederam aquele, nos anos de 2006 e 2010.

Atrasos nas obras do IP4 entre o nó de Macedo de Cavaleiros e Bragança

8 Março 2013

Vitima da politica de direita levada a cabo por sucessivos Governos PS, PSD/CDS o distrito de Bragança continua a ser fortemente penalizado e cada vez mais descriminado em relação ao litoral acentuando-se as assimetrias regionais.

Participação na Feira Internacional do Livro de Bogotá 2013

8 Março 2013

No sítio de internet do Secretário de Estado da Cultura pode ler-se:
" A Secretaria de Estado da Cultura confirmou que Portugal será o país tema da próxima Feira Internacional do Livro de Bogotá em maio de 2013, um dos eventos editoriais mais importantes a nível mundial.

Utentes Sem Médico de Família da Unidade de Saúde Familiar Paulo Orósio - ACES Cávado I - Impedidos de proceder a marcação de consultas

8 Março 2013

O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento que os utentes sem médicos de família presentes no dia 28 de Fevereiro na Unidade de Saúde Familiar Paulo Orósio viram-se impedidos de efetuar marcações de consultas para o mês de março, apesar de terem estado várias horas à espera para proceder à marcação.

Funcionamento da Agência Nacional de Compras Públicas

8 Março 2013

A Agência Nacional de Compras Públicas (EPE), foi criada pelo Decreto-Lei nº 37/2007, de 19 de fevereiro, e tem como objetivo central, tal como está enunciado no sítio da internet “garantir maior rigor, transparência e competitividade nas compras públicas e contribuir de forma efetiva para a racionalização dos gastos e desburocratização dos processos públicos de aprovisionamento”.

Linha do norte

8 Março 2013

Quem como os aqui subscritores, aqui fica desde já o nosso registo de interesse, utiliza com frequências a linha do norte da CP, fica com a clara noção do potencial desperdiçado nesta importantíssima ligação ferroviária.

Situação no Sahara Ocidental

8 Março 2013

Na primeira metade do mês de fevereiro decorreu em Marrocos o julgamento de 24 saharauís presos enquanto integravam o acampamento de Gdeim Izik, instalado nos arredores de El Aaiún, onde se juntaram mais de 40 mil pessoas que reivindicavam pacificamente os seus direitos sociais, económicos e culturais.

Proibição do uso de caranguejo como isco vivo na captura de polvo

8 Março 2013

A Portaria n.º 1054/2010, de 14 de outubro, alterou o Regulamento da Pesca por Arte de Armadilha, no sentido de estabelecer a proibição de utilização do caranguejo-mouro, também designado por caranguejo-verde, como isco vivo na pesca do polvo com armadilhadas de gaiola.