Perguntas ao Governo

Guindaste avariado e exportações da ENERCON

7 Fevereiro 2013

Através de uma reportagem televisiva do Canal público de televisão (Jornal da Tarde emitido a partir do Centro de Produção do Norte da RTP), ficou a saber-se que a fábrica da multinacional alemã ENERCON, situada ao lado dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo e do porto de mar
da cidade, está a utilizar outros portos – designadamente o porto de Leixões – para exportar as torres eólicas.

Guindaste inoperacional nos ENVC

7 Fevereiro 2013

Através de uma reportagem televisiva do Canal público de televisão (Jornal da Tarde emitido a partir do Centro de Produção do Norte da RTP), ficou a saber-se que a fábrica da multinacional alemã ENERCON, situada ao lado dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo e do porto de mar
da cidade, está a utilizar outros portos – designadamente o porto de Leixões – para exportar as torres eólicas.

Instalação de loja andante em Rio Tinto

7 Fevereiro 2013

A linha laranja (linha F), que serve o Concelho de Gondomar e estabelece a ligação de Fânzeres ao Estádio do Dragão, foi a última ligação da atual rede de metro ligeiro da Área Metropolitana do Porto a entrar em funcionamento.

Revisão do Estatuto do Corpo da Guarda Prisional e aplicação das normas do Orçamento do Estado

7 Fevereiro 2013

No debate do Orçamento do Estado para 2013 o PCP questionou a senhora Ministra sobre um conjunto de normas orçamentais que, em nosso entender, poderiam contender ou inviabilizar a concretização da proposta de Estatuto Profissional do Corpo da Guarda Prisional em discussão.

Falta de resposta à proposta de Protocolo de Cooperação entre ACP "Automóvel Clube de Portugal", Associação "Dar a Mão" e EP de Tires

7 Fevereiro 2013

Chegou ao Grupo Parlamentar do PCP a informação de que foi dirigido à extinta Direção-Geral dos Serviços Prisionais, hoje Direção-Geral da Reinserção e Serviços Prisionais, um pedido para celebração de um protocolo que não mereceu daquela Direção-Geral qualquer resposta até
ao momento.

Prejuízos provocados pelo mau tempo nos dias 19 e 20 de janeiro de 2013

6 Fevereiro 2013

A intempérie que se abateu sobre o país nos dias 19 e 20 de janeiro, principalmente, foi sentida dolorosamente no concelho de Ovar, onde provocou sérios estragos e muitas aflições.

Cumprimento das regras internacionais de certificação e segurança no aeroporto da Madeira

6 Fevereiro 2013

De acordo com uma notícia vinda a público muito recentemente no suplemento semanal Dinheiro Vivo do Diário de Notícias, “o Aeroporto da Madeira está ilegal e já deveria ter sido encerrado pelo Instituto Nacional de Aviação Civil por não cumprir as regras internacionais de certificação e segurança, nomeadamente a constituição de servidões aeronáuticas, diz Pedro Moura Pinheiro, administrador da Grã

Dificuldades Financeiras da Câmara Municipal de Vieira do Minho para fazer face aos estragos causados por recentes intempéries

1 Fevereiro 2013

O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento através de notícias publicadas na imprensa Regional, que, no Concelho de Vieira do Minho, Distrito de Braga, fruto da intempérie que se abateu no concelho nos dias 23 e 24 de janeiro, ficou destruída a estrada municipal que liga a sede do concelho à freguesia de Parada de Bouro.

Situação dos Bairros de Pevidém

1 Fevereiro 2013

Os denominados bairros de Pevidém, situam-se na Urbanização da Emboladoura, freguesia de Gondar, concelho de Guimarães.

Sobrelotação do estabelecimento prisional de Ponta Delgada

1 Fevereiro 2013

O estabelecimento prisional de Ponta Delgada encontra-se numa situação de sobrelotação que se traduz em condições de vivência insuportáveis para os reclusos e para os guardas prisionais.
De facto, este estabelecimento alberga uma população prisional que corresponde ao dobro do que seria aceitável.