Perguntas ao Governo

Obras no canal de navegabilidade e drenagem dos lodos na marina de Esposende

14 Março 2013

Em reunião realizada no passado dia 11 de março entre uma delegação do PCP, da qual fazia parte a Deputada pelo círculo eleitoral de Braga, e a Associação de Pescadores de Esposende, foi-nos dito que, no âmbito de uma visita do Sr.

Situação da empresa têxtil de Lordelo

14 Março 2013

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento que a empresa Têxtil “Lordelo,” situada na aldeia de Trinta – Guarda, recorreu ao Lay-off suspendendo o contrato de trabalho a 23 dos 50 trabalhadores.
De acordo com as informações que nos chegaram, a administração terá justificado o recurso ao lay-off por falta de encomendas.

Doentes com Esclerose Múltipla são obrigados a recorrerem a falsas urgências para aceder aos tratamentos

14 Março 2013

A TEM-Associação Todos com Esclerose Múltipla denunciou ao Grupo Parlamentar do Partido
Comunista Português que há doentes de ambulatório em vários hospitais: Braga, Leiria e Ponte
de Lima, que para acederem aos tratamentos que necessitam nos fins de semana, feriados e
dias úteis após as 16h são obrigados a recorreram a falsasurgências, porque os hospitais de dia

Prestação de cuidados de saúde por médicos contratados por empresas no Hospital de São Bernardo em Setúbal

14 Março 2013

Recebemos a denúncia de um cidadão, que segundo o próprio, na sequência de um atendimento no serviço de urgência do Hospital de São Bernardo, em Setúbal (que considerou ter sido mau), endereçou uma reclamação à Administração do Hospital.

Situação Laboral na Didáxis - Vila Nova de Famalicão

14 Março 2013

Em resposta à pergunta nº 1154/XII/ 2ª, o Sr. Ministro da Economia e do Emprego menciona que, de acordo com as informações prestadas pela ACT “não foram detetadas quaisquer irregularidades, mormente no que respeita à organização dos tempos de trabalho dos trabalhadores docentes (…)”.

Insolvência da Conforlimpa e salários em atraso de milhares de trabalhadores

13 Março 2013

O PCP teve conhecimento de uma situação muito grave de salários em atraso de milhares de trabalhadores da Conforlimpa.
Esta empresa entrou em insolvência no passado dia 4 de Março, não tendo sido pagos os salários de Janeiro e Fevereiro em muitos locais de trabalho.

Atrasos no Pagamento do Fundo de Garantia Salarial

13 Março 2013

Têm chegado ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP inúmeras denúncias de atrasos na análise dos processos e respetivo pagamento do Fundo de Garantia Salarial. As queixas são nos comunicadas quer por cidadãos, quer pelas estruturas sindicais e são transversais a todos os Distritos, sendo que abrangem um número cada vez mais crescente de cidadãos.

Apoio à Câmara Municipal de Barcelos para a Resolução do Problema da Concessão de Distribuição de Água e Saneamento de Barcelos

13 Março 2013

Em reunião recente com o Presidente da Câmara Municipal de Barcelos, fomos informados das diligências que a autarquia barcelense tem feito para resolver o problema da concessão das águas de Barcelos, contudo a questão continua por solucionar.

Falta de médicos no Centro de Saúde Arnoso Sta. Maria - Vila Nova de Famalicão

13 Março 2013

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento que o Centro de saúde de Arnoso Santa Maria, concelho de Vila Nova de Famalicão, Distrito de Braga, está confrontado com falta de médicos.

Baixada eléctrica à Cooperativa Camponeses do Vale do Alto Mondego - Mizarela / Guarda

13 Março 2013

A Cooperativa Camponeses do Vale do Alto Mondego – Parque Natural, CRL, com sede em Mizarela, Guarda, é proprietária de um lagar de extracção de azeite biológico.
Quando requereu a ligação à rede de electricidade (Processo 190001366679) foi informada que teria de ser construído um ramal.