Perguntas ao Governo

Atualização e alargamento dos protocolos com as IPSS¿s e Misericórdias no distrito do Porto

4 Março 2013

No decurso de visitas realizadas a diferentes IPSS´s e Misericórdias, o PCP constatou a insuficiência das respostas dadas pela Segurança Social face ao profundo agravamento da situação social no distrito do Porto.

Sanidade Vegetal

1 Março 2013

Na última audiência regimental da senhora Ministra da Agricultura, do Mar do Ambiente e do Ordenamento do Território, em sede da Comissão Parlamentar de Agricultura e Mar, a intervenção do PCP deu grande enfoque às questões da sanidade animal e vegetal.

Problemas a necessitar de resolução no Sistema Prisional

1 Março 2013

Em recente visita do Grupo Parlamentar do PCP a Estabelecimentos Prisionais identificámos um vasto conjunto de problemas no funcionamento dos EP, que são no essencial transversais a todo o Sistema Prisional e de que são exemplo a falta de efectivo, viaturas celulares a necessitarem de substituição face ao elevadíssimo desgaste resultante de centenas de milhares de quilómetros de deslocações efetua

Carreira dos Técnicos Superiores de Reeducação dos Serviços Prisionais

1 Março 2013

Em Abril de 2009, o Grupo Parlamentar do PCP, questionou o Governo sobre a situação da carreira dos Técnicos Superiores de Reeducação dos Serviços Prisionais, uma vez que a carreira destes técnicos, que possuem qualificação profissional específica de nível superior, sofria de uma indefinição legal por não ser considerada carreira especial nem se integrar na carreira geral.

Impossibilidade de Acesso a Tratamento Mais favorável a Doentes com Hepatite C no Hospital Pedro Hispano - Matosinhos

28 Fevereiro 2013

Chegou ao Grupo Parlamentar do PCP informação que um doente com Hepatite C, crónica, acompanhado no Hospital Pedro Hispano em Matosinhos, recebeu por parte do médico assistente a comunicação que o tratamento que estava previsto ser iniciado em janeiro do corrente ano não ocorrerá por não haver no Hospital Pedro Hispano o medicamento que teria de ser usado neste novo ciclo de tratamentos.

Falta de Formadores nos Cursos EFA no Agrupamento de Escolas de Padre Benjamim Salgado ¿ Joane - Vila Nova de Famalicão

27 Fevereiro 2013

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento que existem quatro turmas dos Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA) do Agrupamento de Escolas de Padre Benjamim Salgado – Joane, Concelho de Vila Nova de Famalicão, Distrito de Braga, que estão sem aulas da componente de formação tecnológica por falta de formadores para ministrarem as disciplinas dessa componente.

Atrasos na atribuição de prestações decorrentes de sinistros no trabalho

27 Fevereiro 2013

A lei n.º 98/2009 de 4 de Setembro regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais, incluindo a reabilitação e reintegração profissionais, nos termos do artigo 284.º do Código do Trabalho. (nº 1 do artigo 1º)
Abrange o trabalhador por conta de outrem de qualquer atividade, seja ou não explorada com fins lucrativos. (nº 1 do artigo 3º)

Discriminação de estudantes do ensino superior público devido ao incumprimento do pagamento de propinas

27 Fevereiro 2013

O país está confrontado com uma profunda recessão económica e uma dramática situação social. Uma realidade que, sendo inseparável de mais de 36 anos de política de direita, do processo de integração capitalista na União Europeia, da natureza do capitalismo e da crise, é

Adega Cooperativa de Vila Nova de Tázem

27 Fevereiro 2013

A Adega Cooperativa de Vila Nova de Tázem sediada na freguesia do mesmo nome e no concelho de Gouveia é uma das mais prestigiadas Adegas Cooperativas da Região Demarcada do Dão.
Desde a sua fundação em 1954 a Adega Cooperativa tem recebido diversos prémios e outras distinções pela qualidade dos seus vinhos.

Situação da Lisgráfica e salvaguarda dos direitos dos trabalhadores e dos postos de trabalho

26 Fevereiro 2013

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português foi alertado para a situação da Empresa Lisgráfica - Impressão e Artes Plásticas, S.A. e para as dificuldades com que estão confrontados os seus trabalhadores.