Perguntas ao Governo

Cobrança de taxa moderadoras aos dadores de sangue nos Centros de Saúde do distrito de Aveiro
20 Fevereiro 2013
Por iniciativa do Grupo Parlamentar do PCP, foi aprovado na anterior legislatura o Estatuto do dador de Sangue, através da Lei nº37/2012.

Construção de uma área comercial IKEA no concelho de Loulé
20 Fevereiro 2013
Há cerca de três anos, o grupo sueco IKEA anunciou a sua pretensão de construir uma nova área comercial no concelho de Loulé. A assembleia municipal de Loulé aprovou, no passado dia 8 de fevereiro, o Plano de Urbanização Caliços-Esteval, abrindo deste modo caminho para a
construção da nova área comercial do grupo IKEA.

Construção de uma área comercial IKEA em solos da reserva agrícola nacional no concelho de Loulé
20 Fevereiro 2013
Há cerca de três anos, o grupo sueco IKEA anunciou a sua pretensão de construir uma nova área comercial no concelho de Loulé, localizada em terrenos da Reserva Agrícola Nacional. A assembleia municipal de Loulé aprovou, no passado dia 8 de fevereiro, o Plano de Urbanização

Tranferência parcial de produção na Renault Cacia (Aveiro)
19 Fevereiro 2013
Um conjunto de notícias dos últimos dias, com origem na Renault Francesa, na administração da CACIA Renault e na Comissão de Trabalhadores desta empresa vieram colocar a iminente concretização da transferência parcial de produção para aquele país, a redução da produção na fábrica de Cacia em Aveiro de pelo menos um modelo mais moderno de caixas de velocidades, com a consequente redução drástica do

Motoristas da Vimeca multados pela IMTT pelo cumprimento de ordens da empresa sob pena de processo disciplinar
18 Fevereiro 2013
O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento de que o IMTT está a autuar os motoristas da VIMECA por andarem a trabalhar sem possuir cartão digital de tacógrafo. Esta situação significa, para agravar, o pagamento de uma coima de valor superior ao salário destes trabalhadores.

Necessidade de obras urgentes e garantia das condições materiais e humanas adequadas para o funcionamento normal da Escola Básica 2/3 de Azeitão (Setúbal)
18 Fevereiro 2013
A Lei n.º 2/2011 que estabelece “procedimentos e objetivos com vista à remoção de produtos que contenham fibras de amianto na construção ou requalificação de edifícios, instalações e equipamentos públicos”, determina que cabe ao Governo efetuar o levantamento de edifícios,instalações e equipamentos públicos com amianto, e posteriormente elaborar uma listagem com essa informação, bem como calendari

Apoio à agricultura e pescas por perdas decorrentes das intempéries e incêndios
14 Fevereiro 2013
As recentes intempéries, que destruíram e causaram muitos estragos em explorações agrícolas e também em embarcações, vieram colocar novamente algum enfoque sobre as questões dos apoios a prestar aos setores produtivos implicados nestas situações. Estas, são situação de

SNIRA - suspensão fornecimento de marcas auriculares
14 Fevereiro 2013
Uma das regras da identificação animal que os produtores pecuários têm de cumprir prende-se com a identificação obrigatória dos animais, condição essencial para garantir a rastreabilidade dos produtos pecuários. Para tal existe um sistema – o SNIRA- que “estabelece as regras para a

Falta condições de segurança motivada por paragem de obras no IP2 e no IP8
14 Fevereiro 2013
Quando em 2012 foi anunciada a suspensão das obras da subconcessão do Baixo Alentejo, o grupo parlamentar do PCP interveio nessa altura a contestar a suspensão das obras de construção de infraestruturas rodoviárias estruturantes para o Alentejo, apontando o modelo de construção/exploração e alertando para a necessidade de intervenções de salvaguarda da segurança das vias e das imediações transform

Intervenção na estrada nacional EN255-1
14 Fevereiro 2013
A estrada nacional 255-1, que é a única via de ligação da aldeia do Sobral da Adiça à cidade de Moura apresenta uma estado de degradação do seu piso que se têm vindo a agravar com o passar dos anos. Recorrentemente, nomeadamente nos períodos eleitorais, as promessas de obras de intervenção de fundo não surgindo, mas não a obra.
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