Economia e Aparelho Produtivo

Notificação à CE da resolução do BES, origem e fundamento do processo aberto em 30 de Julho de 2014

13 Outubro 2014

Segundo notícias recentes, a resolução do Banco Espírito Santo (BES) teve início formal dois dias antes da suspensão das acções do banco em bolsa, o que é confirmado pela informação disponível no sítio da Direcção-Geral da Concorrência, em que a data de notificação apresentada é 30/07/2014 (http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/case_details.cfm?proc_code=...).

João Ferreira, deputado do PCP no PE, questionou a CE sobre medidas de emergência que podem ser accionadas, para apoiar os armadores e pescadores afectados proibição da pesca da sardinha

8 Outubro 2014

Perante a proibição da pesca da sardinha nas divisões VIIIc e IX do CIEM, que terá efeito até ao final de 2014, podendo prolongar-se pelo ano de 2015, e as consequências que daí advêm para a frota nacional e também para a indústria conserveira, o deputado João Ferreira questionou a CE sobre medidas de emergência que podem ser accionadas, ao nível da UE, para fazer face às consequências desta para

Suspensão da pesca da sardinha em Portugal - Consequências e apoios

8 Outubro 2014

Em Portugal, no passado dia 19 de Setembro foi determinada a proibição da pesca da sardinha nas divisões VIIIc e IX do CIEM.

Separação entre a gestão da infra-estrutura e a exploração de serviços de transporte – situação na França e Alemanha (II)

8 Outubro 2014

Na sequência da reposta à pergunta E-006378/2014, sobre “Separação entre a gestão da infraestrutura e a exploração de serviços de transporte - situação em França e na Alemanha e nos demais países”, solicito à Comissão Europeia informação concreta adicional sobre se existe ou existiu algum processo relativo a estes dois países – França e Alemanha – por incumprimento da legislação da UE neste domíni

Deputados do PCP no Parlamento Europeu solidários com trabalhadoras gregas

17 Setembro 2014

Os três deputados do PCP no Parlamento Europeu solidarizaram-se hoje com as trabalhadoras da limpeza gregas, que lutam contra um despedimento colectivo ilegal desde 2013. Esta acção decorreu no quadro de uma visita destas trabalhadoras ao Parlamento Europeu, para sensibilizar os diversos partidos para a sua situação, tendo assistido à sessão plenária.

Fim das quotas leiteiras

23 Julho 2014

O fim definitivo do regime de quotas leiteiras está fixado para o dia 31 de Maio de 2015, portanto daqui a menos de um ano. Da parte da generalidade das organizações ligadas ao sector produtivo, são já sobejamente conhecidas as reservas perante tal medida.

Devoluções de verbas relativas às pescas e à agricultura por Portugal

16 Julho 2014

Notícias na imprensa portuguesa dão conta de que Portugal terá de devolver 1,27 milhões de euros de verbas relativas à Política Agrícola Comum (fundos para o desenvolvimento rural).
Esta verba soma-se a 3,5 milhões de euros de verbas relativas à área das pescas que Portugal já terá devolvido por falta de utilização.

Solicitamos à Comissão Europeia que nos informe sobre o seguinte:

Ponto de situação do processo SA.35546 (2013/C) - Estaleiros Navais de Viana do Castelo S.A. (ENVC)

10 Julho 2014

Na sequência de perguntas anteriores relativamente à situação dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC) - perguntas E-013886-13, E-013886/2013 e E-005205/2013 - e tendo em conta que:

Projecto-piloto de apoio à pesca de pequena escala-nível de execução

10 Julho 2014

O orçamento da UE para 2014 prevê uma rubrica relativa a um projecto-piloto (PP) visando medidas de apoio à pesca de pequena escala (artesanal e costeira). Este PP pretende coordenar acções e financiamentos para responder aos problemas específicos deste segmento do sector das pescas.

Aumento da resistência sísmica de estrturas de alvenaria - projecto de investigação e aplicação de resultados

8 Julho 2014

Em visita ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), um prestigiado Laboratório do Estado, com actividade em Portugal e em vários países do mundo, tomei conhecimento de um projecto de investigação em curso nesta instituição, da responsabilidade de um consórcio europeu e financiado pelo Programa-Quadro de Investigação, que visa testar diferentes técnicas de reforço de estruturas de alvenar