Em visita ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), um prestigiado Laboratório do Estado, com actividade em Portugal e em vários países do mundo, tomei conhecimento de um projecto de investigação em curso nesta instituição, da responsabilidade de um consórcio europeu e financiado pelo Programa-Quadro de Investigação, que visa testar diferentes técnicas de reforço de estruturas de alvenaria, de forma a aumentar a sua resistência sísmica. Tendo em conta o interesse evidente deste projecto para diversos países nos quais, como sucede em Portugal, extensas áreas urbanizadas estão expostas a riscos sísmicos, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:
1. Qual o enquadramento previsto no novo Programa-Quadro (Horizonte 2020) para este tipo de projectos? Está prevista a possibilidade de continuidade deste projecto?
2. Que programas e medidas poderão apoiar a passagem da fase de testes e experimentação a uma fase posterior de aplicação em larga escala dos resultados obtidos ao abrigo deste projecto?
3. Que possibilidades de articulação existem com projectos no domínio da reabilitação urbana e quais os programas e medidas mais adequados para enquadrar esta articulação?