O orçamento da UE para 2014 prevê uma rubrica relativa a um projecto-piloto (PP) visando medidas de apoio à pesca de pequena escala (artesanal e costeira). Este PP pretende coordenar acções e financiamentos para responder aos problemas específicos deste segmento do sector das pescas. Incluirá: uma caracterização do segmento da pesca de pequena escala na UE; a identificação dos instrumentos e financiamentos comunitários passíveis de serem utilizados por este segmento específico; a caracterização da utilização dos instrumentos/acções/medidas/financiamentos disponíveis por parte da pesca de pequena escala; a avaliação da adequação dos instrumentos presentes à resposta às necessidades da pesca de pequena escala e a elaboração de propostas quanto à sua eventual adaptação, em consonância com a avaliação efectuada; o apoio a grupos de pescadores, organizações profissionais e ONGs ligadas à pesca de pequena escala, tendo em vista a sua coordenação, preparação e participação nos Conselhos Consultivos.

Pretende-se que este PP possa lançar as bases para uma programa comunitário de apoio à pequena pesca costeira e à pesca artesanal.

Solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o que foi já realizado ao abrigo desta rubrica.
Qual o nível de implementação do PP até à data?
Que avaliação faz do mesmo?
Quais as perspectivas de continuidade do PP em 2015?