Economia e Aparelho Produtivo

Programa de trabalho da Comissão economia circular

18 Dezembro 2014

O Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2015, anunciado esta semana em Estrasburgo, prevê o abandono de um conjunto de processos legislativos da maior importância para a Europa e, neste sentido pode representar uma regressão substancial do nível de protecção ambiental.

Proder e falências

18 Dezembro 2014

No quadro do Proder, foram criadas em Portugal centenas de novas empresas agrícolas com base em projectos de rentabilidade duvidosa. Entre 2009 e 2013, o número de empresas no sector Agrícola disparou para o dobro, passando de 783 para 1569.

Apoio ao projecto SELPA "Sustainable Energy Local Plan in Action"

17 Dezembro 2014

O projecto SELPA – “Sustainable Energy Local Plan in Action” – visa implementar um conjunto de medidas identificadas no âmbito do Plano de Acção para a Energia Sustentável, através da criação de uma rede de municípios rurais de vários países, que permita a troca de conhecimentos e de experiência.

Processo relativo aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo SA (ENVC) -ponto da situação (III)

17 Dezembro 2014

Em resposta à pergunta escrita E-006687/2014, sobre o “Processo relativo aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo S.A.

Capturas acessórias de tubarões de profundidade

17 Dezembro 2014

Existe uma enorme dependência das comunidades das Regiões Ultraperiféricas (RUP) dos Açores e da Madeira, mas também de Sesimbra, relativamente à pesca de espécies de profundidade, particularmente do Peixe-espada preto e do Goraz;

Capturas acessórias de tubarões de profundidade,TAC zero e medidas de conservação

17 Dezembro 2014

Nalgumas pescarias tradicionais e artesanais dirigidas a espécies de profundidade, como o Peixe-espada preto e do Goraz, as capturas acessórias de tubarões de profundidade (“deep sharks”) podem ser minimizadas mas acabam por ser inevitáveis em pequena escala, não podendo ser devolvidos ao mar em condições de sobrevivência.

Espécies de profundidade-revisão das áreas para as quais são fixados TACs e redução das possibilidades de pesca de algumas espécies

17 Dezembro 2014

A gestão das espécies de profundidade, enquadrada por limites de capacidade e por limites de captura, está ser objecto de uma revisão que impõe o cumprimento de obrigações por parte dos Estados-Membros e dos armadores que é especialmente complicada no caso das embarcações da pequena pesca das Regiões Ultraperiféricas da Madeira e dos Açores.

Espécies de profundidade - regime simplificado para as embarcações de pequena pesca das RUP e medidas de protecção

17 Dezembro 2014

A gestão das espécies de profundidade, enquadrada por limites de capacidade e por limites de captura, está ser objecto de uma revisão profunda que impõe o cumprimento de um conjunto de obrigações por parte dos Estados-Membros e dos armadores que é especialmente complicada no caso das embarcações da pequena pesca das Regiões Ultraperiféricas (RUP) da Madeira e dos Açores.

Medidas de suporte ao preço do arroz

11 Dezembro 2014

A União Europeia produz anualmente cerca de 2.5 a 3 milhões de toneladas de arroz por ano, numa superfície total de cerca de 480 mil hectares. Esta produção está essencialmente concentrada nos países do sul da Europa: Itália, Espanha, Portugal, Grécia e França.

Pagamento único na produção de arroz

11 Dezembro 2014

O arroz representa a base alimentar de milhões de seres humanos no planeta. Ao nível dos cereais, a sua produção e consumo apenas é superada pelo trigo e pelo milho. Portugal, tal como a União Europeia está longe de ser autosuficientes. Portugal produz apenas 50 a 60 por cento das suas necessidades. Portugal tem todas as condições para aumentar a sua produção.