O projecto SELPA – “Sustainable Energy Local Plan in Action” – visa implementar um conjunto de medidas identificadas no âmbito do Plano de Acção para a Energia Sustentável, através da criação de uma rede de municípios rurais de vários países, que permita a troca de conhecimentos e de experiência. Entre os objectivos do projecto contam-se, entre outros: a capacitação e melhoria do conhecimento por parte das autoridades locais; a identificação e preparação de projectos de energia sustentável; a implementação de acções que permitam poupanças de energia mensuráveis; e a identificação de oportunidades de desenvolvimento económico.
As entidades portuguesas participantes neste projecto – que se reveste de uma enorme importância para o desenvolvimento sustentável local – são o Instituto Superior Técnico, a Câmara Municipal de Moura e a Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto.
Tendo sido submetida uma candidatura ao Programa Horizonte 2020 (linha “MarketUptake”) e tendo a mesma sido avaliada positivamente, constatou-se porém que não foi obtido qualquer financiamento – facto que evidentemente compromete o projecto.

Perguntamos à Comissão Europeia:
1. Considera a possibilidade de disponibilizar financiamento adicional à linha em causa, garantindo assim o financiamento de projectos, como o SELPA, que foram avaliados positivamente?
2. Que outros programas e medidas da UE (de gestão directa) poderão apoiar um projecto com as características do SELPA?