Economia e Aparelho Produtivo

Declaração de Voto da deputada<br />Sobre a Rotulagem dos Géneros Alimentícios

15 Dezembro 1999

Como se refere na proposta de Resolução apresentada pela Deputada Caroline Jackson, a actual legislação nesta área é fragmentária e inconsistente. A defesa do consumidor exige que haja uma informação muito precisa e completa sobre os alimentos, incluindo a relativa aos novos alimentos para animais e a rotulagem de produtos isentos de OGM.

Ronda do Milénio da OMC - Declaração de voto de Joaquim Miranda no PE

15 Dezembro 1999

Sr. Presidente,

É necessário retirar os devidos
ensinamentos da ausência de resultados da Cimeira Ministerial de
Seattle, destinada a fixar a agenda para a "Ronda do Milénio", ao nível
da Organização Mundial do Comércio.

OCM no sector da pesca e da aquacultura - Intervenção de Ilda Figueiredo no PE

2 Dezembro 1999

A proposta da Comissão de uma nova OCM para os produtos da pesca
e aquacultura não dá resposta às necessidades e especificidades do
sector nos diversos Estados - membros nem tem em conta as
potencialidades que ainda existem, o que é tanto mais incompreensível

Ronda do Milénio da OMC (relatório Schwaiger) - Declaração de voto de Joaquim Miranda no PE

17 Novembro 1999

Senhor Presidente,

Utiliza??o das Verbas da Iniciativa Comunit?ria RETEX<br />

16 Novembro 1999

Portugal durante o último quadro comunitário de apoio (1993-1999) beneficiou da iniciativa comunitária RETEX relativa à diversificação das regiões fortemente dependentes do sector têxtil e do vestuário. Gostaria de perguntar à Comissão:

Debate sobre o Acordo de Pescas CE-Marrocos - Intervenção de Joaquim Miranda no PE

28 Outubro 1999

Sr. Presidente,

Esta é uma temática que assume uma
particular importância, quer pelo que significa de abastecimento de
pescado, quer pelo número de postos de trabalho directos e indirectos
que envolve.

Relatório Anual do Banco Central Europeu<br />Declaração de Voto da deputada Ilda Figueiredo

27 Outubro 1999

O Banco Central Europeu, apesar de ter um papel fundamental nas políticas e na economia europeias, funciona numa base de independência face ao Conselho, ao Parlamento Europeu e aos parlamentos nacionais, o que é inaceitável. Lamentavelmente, é um exemplo da falta de controlo democrático por parte destas instituições.

Abertura da Ronda do Milénio - Intervenção de Ilda Figueiredo no PE

6 Outubro 1999