Economia e Aparelho Produtivo

Declaração de Voto da deputada<br />Relatório Redondo Jiménez - Fécula

Lamentavelmente as emendas que apresentei para este relatório sobre a fécula da batata foram rejeitadas na Comissão da Agricultura. Recordo que essas emendas visavam criar uma organização comum de mercado para a batata de consumo, situação que é particularmente importante para Portugal.

Relatório Bowman - Garantir o pagamento dos salários em caso de insolvência de empresas<br />

Em primeira leitura, lamentavelmente o Conselho não aceitou algumas das propostas que apresentámos, e que o Parlamento tinha acolhido, visando uma melhor protecção dos trabalhadores em caso de insolvência da entidade patronal, alterando a Directiva de 1980 para a adaptar aos frequentes casos de insolvência na União Europeia.

Empresa Luís Elvas e o Sector do Têxtil e Vestuário em Portugal<br />Resposta à <A href="pe-perg-20011211-1.htm" class="links">pergunta

A União apoia a actividade das empresas, nos domínios da formação, inovação e investigação, através de co-financiamento ao abrigo dos Fundos estruturais e de Coesão. A Comissão sublinha, contudo, que a escolha dos projectos é da competência dos Estados-Membros.

Relatório Kindermann sobre programas de orientação plurianuais para as frotas de pesca no final de 2000 - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

De um modo geral, o relatório trata de forma positiva a questão da
aplicação dos POP, destacando o grau de cumprimento muito variável de
país para país considerando que a manutenção das actuais ajudas á
modernização e renovação das frotas é indispensável para tornar

Pergunta escrita da deputada<br />Os critérios de elegibilidade das indemnizações

O regime de indemnizações compensatórias é de extrema importância para a compensar as desvantagens específicas em regiões mais desfavorecidas, onde geralmente a agricultura e suas actividades indirectas assumem um papel importante.

Relatório Skinner - plano de acção para o capital de risco<br />

Este relatório enquadra-se, de uma forma geral, no plano de acção de serviços financeiros e a integração dos mercados de capitais, tal como foi decidido na Cimeira de Lisboa, e acelerado em Estocolmo, com o prazo de 2003 para integração dos mercados de valores mobiliários, e de 2005 para a integração completa dos mercados financeiros.

Apoio à pequena pesca costeira e à pesca artesanal - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

Por iniciativa do Parlamento Europeu foi inscrita no orçamento
comunitário (linha B2-909, ex-linha B2-910) uma acção específica de
apoio à pequena pesca costeira e à pesca artesanal. Esta linha
encontra-se em phasing out, não se perspectivando a sua continuação em
2003.

Política de Informação sobre a revisão da Política Comum de Pescas - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

Espera-se para Abril as propostas da Comissão para a revisão da
Política Comum de Pescas. Torna-se por isso indispensável garantir,
desde já, a necessária informação e participação dos profissionais do
sector, como forma a potenciar a implementação da revisão e garantir

Mecanismo Temporário de Defesa para o sector da construção naval<br />

Nas conclusões do Conselho de Energia e Indústria, de 4 e 5 de Dezembro de 2001, é referido que o Conselho realizou um debate aprofundado sobre a proposta de regulamento que visa criar um mecanismo temporário de defesa a favor da indústria comunitária da construção naval mas, não tendo conseguido obter uma maioria qualificada sobre a proposta da Comissão, o Conselho acordou

Mecanismo Temporário de Defesa para o sector da construção naval - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

Nas conclusões do Conselho de Energia e Indústria, de 4 e 5 de
Dezembro de 2001, é referido que o Conselho realizou um debate
aprofundado sobre a proposta de regulamento que visa criar um mecanismo
temporário de defesa a favor da indústria comunitária da construção