Economia e Aparelho Produtivo

Resposta à <A href="pe-perg-20010321-1.html">pergunta escrita<br />Imposto Especial sobre bebidas alcoólicas e

A Comissão informa a Senhora Deputada de que a abolição de uma taxa reduzida de IVA aplicada ao vinho em Portugal deriva de um recente acórdão do Tribunal de Justiça, proferido em 8 de Março de 2001 (Processo C-276/98), que considerou que esta prática infringe a Sexta Directiva IVA 77/388/CEE de 17 de Maio de 1977 relativa à harmonização das legislações dos Estados-membros r

Pergunta escrita da deputada<br />Apoio aos olivicultores vítimas do mau tempo

O mau tempo que afectou Portugal teve consequências graves nalgumas produções agrícolas, com destaque para a azeitona, cuja produção, na última campanha, sofreu uma redução da ordem dos 60 a 70%, sobretudo em Trás-os-Montes e Alto Douro, tendo sido declarada zona de calamidade pelo governo português.

Deputados do PCP no PE alertam mais uma vez - Nota do Gabinete de Imprensa dos deputados do PCP no PE

O Anteprojecto de Orçamento Geral (APO) para 2002 foi apresentado em
Estrasburgo, durante a semana passada em sessão plenária, pela
comissária dos Orçamentos, a Sra. Schreyer.

Pela pesca nacional - Nota do Gabinete de Imprensa dos deputados do PCP no PE

O Acordo de Pescas com a Gronelândia é, depois do Acordo de Pescas
com Marrocos, aquele que tem maior compensação financeira, servindo
sobretudo a Alemanha e, depois, com quotas mais pequenas, o Reino
Unido, a Dinamarca e a França. A Alemanha recebe cerca de 80% da quota
apesar de este Estado-membro não ter capacidade de garantir estas

Relatório Langenhagen sobre Protocolo de Pesca UE/Gronelândia - Intervenção de Ilda Figueiredo no PE

O anterior protocolo de pescas entre a União Europeia e a
Gronelândia servia sobretudo a Alemanha que recebia cerca de 80% da
quota apesar de apenas, em média, ter utilizado cerca de 12%.

Resposta à <A href="pe-perg-20010307-1.html">pergunta escrita prioritária<br />Transferências Líquídas da PAC

A Comissão vai transmitir directamente à Senhora Deputada e ao Secretariado-Geral do Parlamento uma cópia dos resultados do estudo que serviu de suporte à redacção da parte relativa à contribuição da política agrícola comum para a coesão, que consta do segundo relatório sobre a coesão económica e social 1. 1 - COM (2001) 24 final.

Apoio aos pescadores e armadores durante o período de paragem biológica - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

Em Portugal, onde a pesca costeira artesanal tem grande importância
para comunidades piscatórias que vivem fundamentalmente desta
actividade, há diversas paralisações que impedem a saída para o mar sem
que durante esse período pescadores e armadores (de pequenas

Por outra Política Agrícola<br />Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP no Parlamento

Foi esta semana votado e aprovado em Bruxelas, na Comissão de Agricultura e do Desenvolvimento Rural do Parlamento Europeu (PE), o relatório de parecer da deputada do PCP ao PE, Ilda Figueiredo, relativo ao "6º Programa de Acção da Comunidade Europeia em matéria de Ambiente para o período de 2001 - 2010", destinado à Comissão do Meio Ambiente, da Saúde Pública e da

Reestruturação da Direcção Geral de Pescas da Comissão Europeia - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

Segundo informações de organizações do sector das pescas em
Portugal, parece que a Comissão Europeia esta a organizar uma
reestruturação da sua Direcção Geral de Pescas tendo em vista a criação
de uma direcção que centralizaria toda a política de recursos internos

Declaração da Comissão sobre o Acordo de Pescas com Marrocos - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

Tendo em conta as declarações do Comissário Fischler, parece ter-se
encerrado um processo que se arrastava desde Novembro de 1999 com
consequências sócio-económicas negativas para a frota comunitária que
aí operava e para as comunidades piscatórias que dependiam
tradicionalmente desses pesqueiros.